15 de junho – Dia de consciencialização contra abusos de idosos, Comunicado à Imprensa da AGE Platform Europe

15 de junho – Dia de consciencialização contra abusos de idosos

Vamos quebrar o silêncio: As pessoas idosas que sofrem de abusos precisam de proteção e apoio!

Por ocasião do 12.º Dia Mundial de Consciencialização contra o Abuso de Idosos, 15 de junho de 2017, é urgente lembrar aos legisladores da política, a todos aqueles que defendem os direitos humanos e sociais e à sociedade como um todo, da omnipresença e efeitos devastadores do abuso, violência e negligência sobre as pessoas mais velhas. O abuso de idosos é uma realidade prolongada mas oculta que as pessoas mais velhas sofrem na maioria das vezes em silêncio e com medo. Em 14 de junho de 2017, a AGE Platform Europe organizou um workshop em conjunto com o Conselho da Europa, a Comissão Europeia e o Serviço de Apoio às Vítimas da Europa, a fim de analisar como melhorar a proteção das vítimas.

“A AGE tem o prazer de organizar este evento em conjunto com o Conselho da Europa e a Comissão Europeia”, declarou Anne-Sophie Parent, Secretária Geral da AGE Platform Europe. “Esta é uma ótima oportunidade para partilhar experiências a nível europeu e aumentar a consciencialização sobre a importância fundamental de encontrar maneiras de prevenir e combater o abuso de idosos neste período de envelhecimento demográfico. Os direitos dos cidadãos que sofrem violência e abuso existem em toda a Europa, mas as pessoas idosas enfrentam desafios adicionais como consequência da falta de consciência. Além disso, muitas pessoas idosas estão em situação particularmente vulnerável como resultado de discriminações adicionais com base no género, raça ou origem étnica, religião, deficiência ou orientação sexual“.

Vera Jourová, Comissária para Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, afirmou: “O crescente número de pessoas idosas na Europa devido a uma expectativa de vida mais longa é um desenvolvimento positivo de que nos podemos orgulhar. Mas também devemos saber que pode aumentar o risco do abuso sobre idosos, não só físico ou psicológico, mas também de negligência ou exploração financeira. Isto não é apenas uma questão de preocupação para os Estados-membros. A UE também desenvolveu uma série de iniciativas importantes para proteger as pessoas mais velhas contra a discriminação e o abuso. A diretiva “Direitos das Vítimas” implica mecanismos de proteção às vítimas e serviços de apoio que precisam de ser mais conhecidos das pessoas idosas que podem sofrer abusos. Outro exemplo é a nossa proposta recente de “Work Life Balance”. O nosso objetivo é fortalecer os direitos e melhorar as condições para os cuidadores conciliarem trabalho e responsabilidades de cuidados. Isso será igualmente benéfico para as pessoas que dependem dos cuidados“

Muitas vezes, as pessoas idosas em situações de dependência e com necessidades de cuidados sofrem abusos em silêncio, tanto em casa como em ambiente residencial. Estima-se que 3% dos europeus mais velhos sofrem maus tratos e 25% dessas pessoas têm necessidades de cuidados elevados, mas apenas cerca de 20% dos casos de abuso são denunciados. Conforme destacado durante a Conferência Anual da AGE em 7 de junho de 2017, tais abusos e violência são uma das violações mais graves dos direitos humanos dos idosos. A seleção deste desafio social como um dos tópicos para discussão no próximo Grupo de Trabalho de Composição Aberta sobre o Envelhecimento das Nações Unidas é o reconhecimento de que são necessárias novas ações em todo o mundo para combater o abuso de idosos.

As medidas preventivas precisam estar de “mãos dadas” com ações para aumentar a notificação de abuso de idosos e oferecer proteção e apoio das pessoas mais velhas que estão a sofrer ou sofreram abusos, violência e negligência. Conforme explicado no recente documento da posição da AGE em torno da proteção das vítimas de abuso, as pessoas idosas que sofrem abusos, muitas vezes experimentam sentimentos de vergonha, resignação e impotência que impedem a procura de proteção. Além disso, há uma falta de consciencialização sobre os direitos disponíveis e os serviços de proteção entre as pessoas idosas e pouco conhecimento sobre o abuso de idosos e as necessidades das vítimas mais velhas entre a polícia e os serviços de apoio e proteção.

A Diretiva dos Direitos das Vítimas de 2012 estabelece normas mínimas de proteção e apoio para todas as vítimas, independentemente do crime. Oferece uma oportunidade para melhorar o acesso de pessoas idosas que sofrem abuso e violência dos seus direitos. A cooperação entre as organizações de apoio às vítimas, os decisores políticos, a polícia, os agentes judiciais e as organizações de pessoas idosas facilitará a implementação efetiva da diretiva.

A AGE Platform Europe continuará a lutar para colocar o abuso sobre idosos no topo da agenda da União Europeia e para facilitar a partilha de todas as práticas valiosas que existem em toda a Europa.