Vieira da Silva afasta novos aumentos “extraordinários” mas acrescenta que eventuais aumentos reais das pensões em 2018 vão depender do nível do crescimento. Irá a economia crescer a um ritmo que o garanta?
“O Governo repôs em plena aplicação a fórmula de cálculo da actualização das pensões”, que faz depender eventuais aumentos reais da economia, disse Vieira da Silva, em resposta aos jornalistas. “Dessa evolução dependerá muito o que será também a política social no orçamento para 2018”, afirmou, no final da reunião do Conselho de Ministros.
O que a fórmula prevê são dois cenários totalmente distintos caso o crescimento médio anual do PIB nos dois anos anteriores à actualização (terminados no terceiro trimestre) seja inferior ou seja igual ou superior a 2%.
Quando esse crescimento é inferior a 2% – cenário que nos últimos anos se tornou regra – só as pensões até 842,6 euros (2 IAS) são actualizadas ao nível da inflação. A inflação que conta situou-se em Julho em 1,1%, mas ainda pode evoluir. As restantes pensões têm neste cenário aumentos nominais que não chegam sequer para cobrir o poder de compra registado.
Mas se esse crescimento for igual ou superior a 2% as actualizações serão mais generosas, porque, nesse caso, no escalão até 842,6 (2 IAS) euros, à inflação registada são somados pelo menos 0,5 pontos; entre 842,6 euros (2 IAS) e 2.527,9 euros (6 IAS) é garantida a actualização ao nível da inflação registada. Só acima deste último valor se perde poder de compra.
Pode a economia acelerar tanto?
Para que fosse possível garantir aumentos reais, seria necessário que a economia acelerasse para níveis que, nesta altura, não parecem muito realistas.
Embora o crescimento tenha ganho ímpeto, a variação do PIB ao longo de 2016 foi bastante débil (média de apenas 1,2% no terceiro trimestre de 2016 face a 2015), o que penaliza estas contas, uma vez que a média é feita com base em dois anos.
Para que fosse possível atingir um valor igual ou superior a 2%, seria necessário que no ano terminado no terceiro trimestre de 2017 o PIB nacional tenha um aumento homólogo de 2,8%.
Para que isso seja possível, é necessário que a economia continue a acelerar nos próximos dois trimestres para valores superiores a 3%. E há 17 anos que não se observam taxas de crescimento desse nível.
Com os dados que estão disponíveis, o mais provável é que este cenário de aumento real das pensões se coloque em 2019, já que a fórmula de actualização das pensões para esse ano terá de levar em conta um 2017 bastante forte. Seria preciso que a economia arrefecesse significativamente em 2018 – para perto de 1% – para que o crescimento médio dos dois anos anteriores não fique acima de 2%.
Fórmula alterada duas vezes em dois anos
Mais simples do que corrigir a trajectória da economia será talvez ajustar a fórmula das pensões. Foi isso que foi feito dias antes de 2016, de forma a garantir às pensões baixas mais uma décima, e no Orçamento do Estado para 2017, de forma a tornar mais abrangente o primeiro escalão, que é o mais generoso, incluindo todas as pensões de entre 1,5 IAS (632 euros) e 2 IAS (842,6 euros).
O Governo chegou a sugerir que as próximas actualizações de Janeiro tivessem em conta o valor total de pensões recebido pela mesma pessoa, seguindo o método utilizado este mês, mas PCP e Bloco de Esquerda criticaram a intenção.
O Conselho de Ministros desta quinta-feira foi quase exclusivamente dedicado a medidas de inclusão de pessoas com deficiência. A nova legislação sobre pensões antecipadas, que beneficiará muito longas carreiras, ainda não foi aprovada.
Catarina Almeida Pereira
Nuno Aguiar
Ler mais em: Negócios 10.08.2017