O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social valia 14 246 milhões de euros no final de 2016. 66,4% deste valor está aplicado em dívida.
O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (uma espécie de almofada criada para fazer face ao envelhecimento e entrar em campo em caso de rutura financeira) chegou ao final do ano com 14.246 milhões de euros, o que traduz uma subida de 1% face ao ano anterior. Dois terços deste valor (66,4%) estão investidos em títulos de dívida pública portuguesa, segundo mostra o relatório de acompanhamento à execução orçamental da segurança social, produzido pelo Tribunal de Contas.
O peso das obrigações do tesouro neste fundo é mais pequenos do que o registado no ano anterior e o Tribunal de Contas refere essa descida homóloga (algo que não aconteceria desde 2011), assinalando pode “traduzir uma estabilização da estratégia ou o início da inversão da concentração da carteira em dívida pública nacional”.
Ainda assim, observa do TdC, o aumento substancial da canalização dos ativos do FEFSS pata títulos de dívida (desde 2013 que o então ministro das Finanças Vítor Gaspar eliminou o teto máximo de 50%) “tornou irrelevante” os outros limites, “que pressupunham um determinado grau de diversificação da carteira e de limitação dos níveis de risco assumidos noutras componentes”.
“Com menos de 25% da carteira disponível para ativos que não dívida pública portuguesa, as outras componentes estão muito aquém dos limites máximos definidos no Regulamento de Gestão”, refere o Tribunal. Ainda assim, e face ao final de 2016, o peso das ações tinha avançado 1,5 pontos percentuais, ascendendo a 10.5% no final de 2016.
Em contrapartida relatório alerta para a redução da importância de outros ativos: “As componentes de imobiliário, reserva estratégica e fundos de investimento mistos têm vindo a ser sujeitas a perdas de valor de mercado e/ou a alienações, não constituindo já os limites regulamentares um referencial pertinente: o imobiliário equivale a 0,5% e os fundos de investimento mistos e a reserva estratégica deixaram de ser representativos”.
