Breve resumo da sessão:
1- Principios
Tal como tem vindo a defender em publicações e conferências, a Prof.ª Dra. Maria Clara Murteira defende que a sustentabilidade da segurança social deverá apoiar-se no crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), de modo que o rácio “Despesas em Pensões/PIB” não tenha (necessariamente) de subir, porque o denominador poderá crescer mais acentuadamente do que o numerador.
Para isso bastará que se promova o emprego e o crescimento, dando-se prioridade às politicas de pleno emprego para impulsionar o crescimento sustentado, como defendido e sustentado pela teoria keynesiana, com base em politicas macroeconómicas integradas.
Correlativamente, a autora sustenta que não há determinismo demográfico, que a evolução demográfica depende das politicas macroeconómicas e dos fluxos migratórios, pelo que esta variável também não poderá ser assumida como factor perturbador ou inibidor da sustentabilidade das pensões.
Do ponto de vista do financiamento, a autora sustenta que o sistema deverá continuar a ser alimentado pelas contribuições sobre as remunerações, quer das entidades patronais, quer dos trabalhadores, e entende que a adopção de outras formas de financiamento poderia fragilizar o sistema e torná-lo refém de politicas casuísticas, com todos os riscos inerentes.
2- Os ataques ao sistema de pensões
A deriva neoliberal que varre o mundo, em especial o chamado mundo ocidental- Europa e Américas- está a tentar, por todos os meios, destruir os sistemas previdenciais construídos no século passado, reduzindo as pensões públicas e forçando a transferência de contribuições para fundos privados, com consequências desastrosas, tanto para a sustentabilidade dos sistemas públicos, como para os potenciais riscos da gestão dos fundos privados.
Foram referidos alguns casos em aplicação, como o sistema de repartição com contribuições definidas da Suécia, ou o sistema paramétrico aplicado na Alemanha e em certo sentido em Portugal.
Salientou ainda que aquela deriva e os sucessivos ataques tem vindo a ser desferidos por todos os Governos, do mundo ocidental, com destaque para os sociais democratas.
3- Defesa dos sistemas de pensões
Perante a realidade com que nos confrontamos e os ataques que por aí poderão vir, é necessário afirmar que “a luta continua” por todos os meios possíveis, e que é indispensável “resistir”, resistir sempre, e, lutar para recuperar sistemas dignos e respeitadores dos direitos dos trabalhadores.
Poderemos definir o sistema que queremos sustentar e lutar por ele, porque os ataques não se farão esperar…..
Novas sessões em torno de matérias de grande interesse para os aposentados, pensionistas e reformados serão realizadas, como forma de participação cívica.
