Na tarde do dia 9/05/2016, na Biblioteca Municipal de Gaia (muito gentilmente cedida pelo seu Diretor), o Núcleo local da APRe! (Associação Nacional de Aposentados, Pensionistas e Reformados) assinalou os 40 anos da Constituição da República Portuguesa, tendo como palestrante o Professor Pedro Bacelar de Vasconcelos.
Perante uma plateia de cerca de 70 participantes, que quase encheu o respetivo Auditório, aquele conceituado constitucionalista debruçou-se sobre os Direitos Sociais consignados na nossa Lei Fundamental, tendo recuado aos tempos do início do liberalismo económico e do pensamento de Adam Smith para explicar muito do que se passa nos dias de hoje.
Referiu, em contraponto, a “Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia”, hoje tão esquecida, afirmando que não pode haver dois tipos de direitos (uns que só o são se houver recursos para tal!), realçando a importância do papel dos Estados e a necessidade do seu empenhamento constante na canalização desses recursos para a concretização dos direitos fundamentais das populações.
Seguiu-se um animado debate com várias intervenções de grande qualidade, entre as quais a da Dra. Maria do Rosário Gama que aproveitou, também, para referir o próximo lançamento do livro “Os sonhos não têm rugas”, bem como a realização da Conferência ” O futuro não tem idade”, ambos os eventos com a participação do Sr. Presidente da República.
Finalizando a sua excelente intervenção, o Professor Pedro Bacelar de Vasconcelos concluiu que todas as mudanças necessárias, em Portugal e na Europa, só serão possíveis com a participação empenhada e consciente dos respetivos cidadãos.
No encerramento deste Colóquio/Debate, o coordenador do Núcleo de Gaia da APRe! referiu o facto de a respetiva Comissão Dinamizadora contar no seu seio com um ex-deputado da Constituição de 1976 e o Vereador da Cultura da Câmara Municipal de Gaia congratulou-se com o papel crucial da APRe! – e por ter levado a efeito, no seu município, tão importante debate.
VILA NOVA DE GAIA, 9 de Maio de 2016
Aristides Silva
