A reforma a partir dos 55 anos foi possível até esta terça-feira. Nos pouco mais de dois meses em que vigorou o regime houve mais pedidos de reforma do que durante todo o ano passado, revelam os dados oficiais.
“Até 4 de Março de 2016, e desde Outubro de 2015, entraram 6.752 pedidos de reforma de pessoas entre os 55 e os 59 anos de idade”, refere fonte oficial do Ministério da Segurança Social. A possibilidade entrou em vigor em Janeiro, mas os pedidos puderam ser feitos até três meses antes da data, ou seja, neste caso, até Outubro de 2015.
A informação agora divulgada pelo ministério também revela que ao longo de todo o ano passado, altura em que vigorou um regime mais restrititivo, houve 6.700 reformas antecipadas, número que fica abaixo dos pedidos registados nestes últimos meses.
O Governo não revelou dados que permitam perceber qual o valor médio da pensão, mas o ministro Vieira da Silva já tinha indicado que, devido ao aumento da idade da reforma e ao agravamento do factor de sustentabilidade decidido nos últimos anos, as penalizações eram significativas. Entre os pensionistas com 55 anos que viram neste regime uma oportunidade a pensão média ronda os 176 euros por mês.
Foi com base no agravamento das penalizações que o Governo justificou novas alterações às regras. O diploma que foi publicado esta terça-feira em Diário da República e que entra em vigor esta quarta-feira, dia 9 de Março, volta a restringir o acesso às pensões antecipadas a quem aos 60 anos tenha pelo menos 40 de descontos. São essas as regras que se aplicam daqui em diante.
Foi também por causa das penalizações que o Governo anunciou que iria perguntar às pessoas se queriam mesmo avançar com a pensão antecipada, depois de serem confrontadas com o valor final.
Os dados agora divulgados revelam que até dia 4 de Março, 743 pessoas responderam afirmativamente, optando pela reforma e que se aguarda a resposta de 1.885 pessoas.
A diferença entre o número de pedidos (6.752) e o número de pessoas que já responderam ou em relação às quais se aguarda resposta (1885) é explicado por desistências, pela existência de requerimentos arquivados ou indeferidos por não reunirem as condições necessárias e pelo facto de o Centro Nacional de Pensões não ter ainda analisado todos os pedidos, explica fonte oficial.
Na Caixa Geral de Aposentações, as reformas continuam a ser possíveis para quem aos 55 anos tem pelos menos 30 anos de desconto.