Os trabalhadores terão 30 dias para decidir se querem pensão antecipada, depois de serem confrontados com as penalizações, que foram agravadas por via do factor de sustentabilidade e da subida da idade da reforma.
O objectivo, segundo explica a mesma fonte, é também que o processo de reforma não avance caso não seja obtida a confirmação expressa da pessoa que se quer reformar.
A novidade foi avançada esta quarta-feira por Vieira da Silva, em entrevista à SIC Notícias. “O Estado vai sempre informar a pessoa: ‘olhe, a sua pensão é esta. Quer manter o pedido de reforma?’ no caso da reforma antecipada”, afirmou o ministro da Segurança Social.
Trata-se de “dar à pessoa a oportunidade de pensar duas vezes antes de embarcar numa solução que pode parecer interessante do ponto de vista do curto prazo, mas que tem atrás de si cortes que podem chegar aos 50% da pensão a que a pessoa teria direito se permanecesse no mercado de trabalho”.
O acesso às pensões antecipadas esteve fortemente condicionado durante o programa de ajustamento, e foi levantado de forma parcial no ano passado e de forma geral a partir do início deste ano. No entanto, em parte devido ao forte agravamento do factor de sustentabilidade, conjugado com o aumento da idade da reforma, as penalizações são agora mais pesadas.
O factor de sustentabilidade implica um corte de 13,34% nas pensões atribuídas em 2016. Os pensionistas que se reformem antes da idade legal sofrem, ainda, uma redução de 6% por ano (ou 0,5% por mês) que falte para a idade normal de reforma. Como a idade normal de reforma subiu para os 66 anos – e vai progressivamente subindo, sendo este ano de 66 anos e dois meses – as penalizações tendem a agravar-se.
Longas carreiras terão penalização mais baixa
O ministro Vieira da Silva anunciou, ainda, a intenção de atenuar as penalizações para as carreiras realmente longas, ou de poder antecipar o momento de reforma, em linha com o que está previsto no Programa de Governo.
“Vamos reformar o sistema de forma a que as pessoas com muito longas carreiras contributivas – e há pessoas com carreiras que se aproximam dos 50 anos” tenham cortes mais suaves na pensão. “Essas pessoas não devem ser obrigadas a trabalhar até aos 66 anos como são hoje”, defendeu o ministro da Segurança Social.
Actualmente, a lei já prevê bonificações para pessoas com carreiras muito longas. O gabinete de Vieira da Silva ainda não esclareceu em concreto o que vai mudar a este nível.
Catarina Almeida Pereira