Uma das riquezas do sistema de Segurança Social de que ainda dispomos é o fomento da solidariedade intergeracional. Aqueles que hoje trabalham, contribuem em proporção do que auferem, para a cobertura das pensões dos que já trabalharam no passado e na medida do que estes tenham, então, auferido.
Não se trata, pois, de um sistema em que cada um aforra, para amanhã dispor de rendimento que lhe fica diferido. O que mais afeta a sustentabilidade de um sistema destes é o desemprego.
Este sistema fica prejudicado com uma transformação da economia com favorecimento de sectores de capital intensivo ou de maior nível de automatização de processos. Com efeito, necessita do fator trabalho para se manter capitalizado. Daí que nos devamos debruçar sobre fontes alternativas de financiamento, ao invés de limitar o seu potencial.
O plafonamento da segurança social destrói a solidariedade intergeracional e cria uma segurança social dos ricos e outra dos pobres. Quem pode, paga mais a um fundo privado, sem que isso represente qualquer segurança adicional, pois podem “ir ao fundo” em qualquer crise. Para quem não pode, bacalhau basta.
André Caldas