Em Coimbra

Decorreu no dia 30 de Maio, no Instituto Português da Juventude, em Coimbra, a conferência/debate ” Estado Social – Sustentabilidade”. Foram oradores a Doutora Raquel Varela, do Instituto de História Contemporânea, da UNL, e o Doutor Pedro Nogueira Ramos da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

Abriu a sessão a Presidente da APRe! Maria do Rosário Gama, que apresentou os conferencistas e deu algumas informações sobre a programação de novas acções da APRe!.

A doutora Raquel Varela fez uma apresentação sucinta sobre a construção da Segurança Social em Portugal, fruto da revolução de 1974 e das lutas dos trabalhadores. No regime anterior havia apenas associações assistencialistas que não tinham carácter universal. Sobre a sustentabilidade da Segurança Social e a questão que tanto insistem em repetir da relação entre o número de não activos e de activos, Raquel Varela afirmou que esta variável demográfica pode alterar-se através da criação de emprego e da relação entre a esperança média de vida e as relações laborais. Foi ainda referido o desinvestimento do Estado na Segurança Social e a sua descapitalização usando o capital acumulado para empréstimos a instituições financeiras visando a compra de dívida pública.

O Doutor Pedro Nogueira Ramos na sua comunicação debruçou-se sobre a forma como os números e a estatística podem ser alvo de vários leituras de acordo com aquilo que se pretende apresentar. Quando analisados de forma séria, os números apresentados como indicadores económicos sustentáveis “confessam” muitas verdades escondidas. Em apreço esteve a forma como se contabilizam os não activos na estatística geral. O doutor Pedro Ramos acrescenta aos não activos maiores de 65 anos e aos desempregados, os jovens até aos 25 anos, altura em que maioritariamente entram no mercado de trabalho, e que não são sustentados pelo Estado mas sim pela chamada economia familiar. Assim contabilizados as variáveis alteram-se e os resultados são significativamente diferentes. É preciso acabar com a falácia da fatalidade demográfica.

Os dois conferencistas concordaram em que a sustentabilidade do Estado Social, está directamente relacionada com o aumento do emprego e com o aumento da produtividade. Numa economia em recessão não há crescimento económico, e sem crescimento não há emprego. Só uma alteração profunda das políticas económicas actuais pode mudar o rumo e trazer alguma esperança a um povo que vive nos limites da sobrevivência e se vê permanentemente espoliado dos seus direitos e quebrado o contrato social que estabeleceu com o Estado.

Após as apresentações decorreu um debate muito participado e que trouxe novos elementos para a discussão. Encerrou a sessão o vice-presidente da APRe! Fernando Martins.