INFELIZMENTE, MARTIN SCHULZ TEM RAZÃO. A EUROPA É UMA BICICLETA COM PNEUS FURADOS, COM 28 SELINS, MAS A DONA É UMA MENINA ALEMÃ, QUE NÃO ENTREGA O GUIADOR A NINGUÉM. ACREDITAR QUE UMA TORRE DE BABEL COMO ESTA PODE DE NOVO VOLTAR A FUNCIONAR EXEMPLARMENTE É ALGO QUE RELEVA DO MAIS PROFUNDO OTIMISMO
Hoje é Dia da Europa. Nada melhor do que aproveitar para refletir sobre o clube de que fazemos parte desde 1 de janeiro de 1986 e das mudanças que nele ocorreram desde aí. É que, como diz em entrevista ao Diário de Notícias o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, a Europa continua a ser uma bicicleta, “mas sem ar nos pneus”. Ora uma bicicleta sem ar nos pneus pura e simplesmente não anda.
No princípio era a solidariedade. No princípio era a ideia de que todos os membros do clube se deveriam entreajudar para caminharem para um nível de vida mais ou menos idêntico – e havia fundos estruturais específicos para isso. No princípio só havia decisões tomadas por unanimidade. No princípio as presidências da União Europeia eram rotativas semestralmente entre os Estados membros. No princípio, a Comissão Europeia era a grande defensora dos países mais pequenos e fazia o contraponto aos interesses dos grandes. No princípio havia o eixo Berlim-Paris, mas as decisões eram depois tomadas nos Conselhos Europeus.
Trinta anos depois, o clube mudou. Em primeiro, mudou de dono. Quem agora manda é só um patrão e dá pelo nome de Alemanha. Depois, deixou de haver contraponto dos grandes países. A Comissão morreu em combate e após a crise de 2008 passou a alinhar integralmente pelas teses alemãs, segundo as quais a crise do euro e das dívidas soberanas se deveu essencialmente ao descontrolo financeiro nos países periféricos – e que estes deveriam pagar por isso com draconianos planos de austeridade. Em terceiro, o Pacto de Estabilidade e Crescimento deixou cair o crescimento. Em quarto, a palavra “solidariedade” também entregou a alma ao criador, sendo substituída pela palavra “culpa” – a culpa dos países periféricos nas crises, pelo que têm de ser punidos por isso para aprenderem. Também as decisões por unanimidade cederam o passo às decisões por maioria. E as presidências rotativas em todos os órgãos da União caíram igualmente em desuso.
Mais: a leitura alemã da crise e do resultado dos programas de ajustamento impregnou o discurso oficial de todas as estruturas europeias. E, claro, é um discurso sobre as virtudes dos programas de ajustamento. Não é essa, contudo, a leitura de Schulz: “pela primeira vez na história da Europa não é certo que a Europa sai destas crises mais forte. Pode acontecer que fiquemos ainda mais fracos”. Mais: “não sou um defensor de medidas de austeridade. Essa escola de economia que nos diz que temos apenas de cortar nos orçamentos públicos – e nós a cortar, a cortar, mas os investimentos não chegam – é uma política errada. Precisamos de investimento estratégico em crescimento, especialmente na educação dos jovens. Nunca se conseguirá sanar as contas públicas através de cortes. Também é preciso aumentar receitas”.
É pena que o presidente do Parlamento Europeu, que por acaso é alemão (embora do SPD), não consiga que se faça ouvir melhor a voz da instituição a que preside. É que durante a crise, o PE nunca rebateu o discurso oficial sobre a dita cuja, nem os seus pressupostos, nem os remédios que foram aplicados. E assim chegámos à atual situação em que, perante a complacência de todos, PE incluído, proliferaram esquemas de concorrência fiscal na União Europeia, desviando recursos dos países periféricos para os países do centro; exigiu-se o cumprimento estrito das regras comunitárias mas nada se fez em matéria de harmonização fiscal; e fechou-se os olhos à fuga e evasão de capitais europeus para paraísos fiscais, que Schulz estima em mais de mil biliões de euros. Se esse dinheiro pagasse impostos, diz Schulz, a Alemanha contaria com mais 27 mil milhões de receitas orçamentais e Portugal mais seis ou sete mil milhões.
Infelizmente, contudo, Schulz tem razão. A Europa é uma bicicleta com pneus furados, com 28 selins, mas a dona é uma menina alemã, que não entrega o guiador a ninguém. Acreditar que uma torre de Babel como esta pode de novo voltar a funcionar exemplarmente é algo que releva do mais profundo otimismo.
Nicolau Santos
Opinião Expresso Diário 09.05.2016