A AOFA participou, como organização convidada, através da presença do Capitão-de-Mar-e-Guerra Sequeira Alves membro do Conselho Nacional no colóquio internacional da APRe subordinado ao tema “OS REFORMADOS NA EUROPA – QUE POLÍTICAS DE INVESTIMENTO SOCIAL?”
Conclusões
O colóquio contou com uma participação activa e significativa por parte dos associados presentes. Foram consideradas como principais ideias e conclusões do evento, as seguintes: – Posta em causa a ideia que o Governo propala sobre a sustentabilidade da Segurança Social, uma vez que a mesma terá dificuldades financeiras, que não resultam propriamente do sistema de financiamento da mesma, mas sim de utilização pelo Estado, para fins diferentes, das suas verbas, quando a mesma tinha fortes excedentes e que se o crescimento económico do pais se mantiver recessivo ou anémico, toda a economia ira afundar, e não só as pensões. Que a questão demográfica é uma realidade que só muito lentamente poderá ser invertida, mas que a sua implicação nas pensões é muito menor que aquilo que é colocado como ameaça, sendo muito mais grave as despesas que são mobilizadas face à existência de um forte nível de desemprego. Que a existência de um nível de pensões dignificadas, teria uma importância significativa para o evitar de um afundamento maior da economia, pelo crescimento e consumo interno que induzem – Que a questão da dignificação das pensões é uma peça fundamental da coesão social face aos apoios intergeracionais que elas permitem, numa situação de crise de crescimento e de emprego. – Que a unidade de esforços a nível europeu entre as organizações de reformados em especial dos países do sul da Europa é fundamental para a defesa dos seus interesses numa escala mais ampla, sendo de realçar que essa unidade deve ultrapassar questões de ordem partidária e ideológica ( o sistema de estado social europeu foi construído de forma cooperante por todas as correntes politicas e ideológicas) e centrar-se na defesa do direito a condições de dignidade da vida daqueles que ao longo das suas carreiras contributivas e esforço de trabalho, merecem que a sociedade os considere, e que nesse processo as gerações mais novas possam recuperar a confiança no sistema democrático e no estado social. – Que deve ser considerada uma demanda ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, tendo em vista a sua intervenção no direito dos reformados a manterem a justa retribuição do esforço contributivo de toda a sua vida de trabalho. – Pedido de audiência da APRE junto do Parlamento Europeu, para denuncia das acções negativas e violadoras do estado de direito, que estão a ser desenvolvidas pelo Governo Português – Recusa da APRe em que se crie um partido de reformados, pois tal iniciativa em vez de contribuir para a coesão intergeracional acentuaria as clivagens sociais – Continuação dos esforços para ampliar a adesão à petição à AR rejeitando os cortes nas pensões e pedindo auditoria às contas da CGA e Segurança Social, apesar de o numero de assinaturas requerido já ter sido alcançado. – Continuação deste tipo de iniciativas como forma de consolidar o espaço que a APRe veio ocupar junto da população reformada e reforçar a sua credibilidade como organização autonoma
AOFA – Associação de Oficiais das Forças Armadas