A presidente da Associação de Pensionistas e Reformados (APRE!) estranhou o elogio do Comité de Política Social da União Europeia às mudanças feitas em Portugal na saúde e nas pensões, colocando em causa os dados apresentados.
O Comité de Política Social da União Europeia enalteceu as mudanças feitas em Portugal na saúde e nas pensões de reforma, apesar de contrapor a necessidade de uma adequada cobertura da assistência social.
Em declarações à agência Lusa, Maria do Rosário Gama considerou que os dados avançados deixam algumas dúvidas sobre a veracidade do relatório, apesar de reconhecer, que no caso da saúde, houve realmente poupança nos últimos tempos.
“Há, e houve, poupança, mas à custa da saúde dos portugueses. Toda a gente fala na degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), no atendimento. Quem tem ADSE recorre às clínicas privadas, em vez de ir aos hospitais públicos, pois pagam menos. São situações que deixam algumas dúvidas quanto à veracidade com que o relatório foi feito”, sublinhou a responsável.
A análise da aplicação das recomendações específicas do Conselho Europeu de 2014, no âmbito dos Programas Nacionais de Reforma, foi disponibilizada na noite de terça-feira pela Direção-Geral de Saúde (DGS), na internet.
No entendimento dos analistas da situação portuguesa — Dinamarca e Comissão Europeia –, as “mudanças no setor hospitalar” e a “otimização de custos” permitiram poupanças.
Maria do Rosário Gama alertou para o facto de “todos os dias saírem notícias preocupantes” sobre o sector da saúde, lembrando que este ano foi aquele em que “morreram mais idosos nas urgências”.
No caso das reformas, a responsável da APRE, baseando-se em dados da Pordata, lembrou que o valor das pensões em Portugal é dos mais baixos da Europa, com cerca de 60% dos pensionistas idosos portugueses com reformas abaixo dos 500 euros.
“O panorama das pensões em Portugal é de miséria e de desgraça, porque a maior parte dos pensionistas tem pensões muito baixas. Não faço ideia em que dados é que se basearam para falar disso”, desabafou.
Segundo Maria Rosário Gama, dados do ano passado revelam que, em Portugal, 25% dos pensionistas, cerca de 600 mil pessoas, recebem pensões até 250 euros, e as pensões entre os 250 e os 500 euros correspondem a 42% cerca, cerca de um milhão de pessoas.
“Não se entende muito bem como se diz que a reforma das pensões foi um sucesso”, declarou.
As principais medidas apontadas neste trabalho foram progressos na reforma hospitalar, racionalização de custos operacionais, centralização de aquisições, a publicação de Normas de Orientação Clínica que incluem análise de custos, a aplicação de um sistema de avaliação de tecnologias da saúde, o combate à fraude, o aumento de adesão dos médicos e doentes aos medicamentos genéricos, com a DGS a especificar o acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica para baixar o custo dos medicamentos.