Resolução da Assembleia da República n.º 134/2019
Sumário: Recomenda ao Governo que considere as demências e a doença de Alzheimer uma prioridade social e de saúde pública, que elabore o Plano Nacional de Intervenção para as Demências, que adote as medidas necessárias para um apoio adequado a estes doentes e suas famílias e que crie e implemente o Estatuto do Cuidador Informal.
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
Reconheça as demências e a doença de Alzheimer como uma prioridade social e de saúde pública. e produza um estudo de âmbito nacional com um levantamento exaustivo da realidade demência e da doença de Alzheimer em Portugal.
