Carta Aberta

Exm.º Sr. Dr. Silva Lopes

Foi com perplexidade que li no jornal “Público” as declarações que o Senhor prestou à Rádio Renascença, pois sempre me mereceu respeito por muitas das posições que já assumiu ao longo da sua vida mas, desta vez, na minha opinião, ultrapassou o limite do razoável ao afirmar peremptoriamente que “não há outro remédio” senão o corte das pensões.

O cidadão comum, ao ler a notícia do Público, questiona-se sobre qual será o valor da(s) sua(s) pensão(ões) uma vez que está tão à vontade para sofrer os cortes que o Governo está disposto a implementar. Devia, antes de prestar essas declarações, fazer uma declaração de interesses e dizer a todos quanto recebe mensalmente. 

Ao senhor, não fará diferença sofrer cortes de 10 ou de 20% mas a maioria dos aposentados e pensionistas NÃO AGUENTA mais cortes. 

Saiba o Sr. Dr. que segundo dados do EXPRESSO de 8 de Dezembro de 2012, (ainda antes da aplicação da sobretaxa e da “malfadada” Contribuição Extraordinária de Solidariedade), num total de 2.092 milhões de Pensionistas da Segurança Social, 1.881 milhões (87,2%) têm pensões inferiores a 500 Euros, havendo 12,9% com pensões inferiores a 294 Euros/Mês e só 11.400 (0,5%) têm pensões entre 2500 e 5000 Euros. No que se refere à Caixa Geral de Aposentações, dos 453 mil Aposentados só 0,6% (15.740) recebiam pensões acima de 3000 € (juízes, magistrados, professores catedráticos) mas 12,6% recebiam pensões inferiores a 294 €/mês e 8,5% tinham pensões entre 294 € e 500 €. Podia acrescentar outros dados mas estes são suficientes para se perceber quão injusta e desumana é a frase do Sr. Dr. “”Acho muito bem o corte nas pensões”. O Senhor pode achar mas os Aposentados, Pensionistas e Reformados que tiveram uma carreira contributiva de longos anos, que descontaram segundo as leis vigentes, que viram o cálculo das suas pensões feito segundo as regras estabelecidas, não podem achar bem que lhes retirem aquilo a que têm direito.

Diz o Senhor que a “a geração grisalha não pode asfixiar a geração nova da maneira como tem feito até aqui”, mas esquece-se de dizer que a geração mais nova é a geração dos nossos filhos e netos e esquece-se de dizer, ou não sabe, que a geração grisalha constitui, neste momento, o subsídio de desemprego daqueles que o senhor diz serem asfixiados. Gostaria de tê-lo ouvido dizer que o Governo e a Troika não podem asfixiar os Portugueses reformados ou no activo, que têm que adoptar uma política que leve ao crescimento económico e que combata o desemprego. Só assim a geração mais nova pode não viver asfixiada e não com o cortes nas pensões dos seus pais e avós.

“Sou a favor da contribuição de solidariedade social” diz o senhor – não sei qual a contribuição a que se refere, se a Contribuição Extraordinária de Solidariedade se a nova taxa, chamada Taxa de Sustentabilidade. Em qualquer dos casos é de lamentar que, num país que não declarou o estado de emergência e que, mesmo nessa situação, as leis devem ser gerais e abstractas, aceite que só um grupo social seja afectado. Nós já pagamos as contribuições e impostos como todo o cidadão deste país, não podemos aceitar ser discriminados da forma que o Senhor aceita. 

“Sou a favor desta taxa que o Governo agora promete e que, se calhar, também vai ser declarada inconstitucional” continua – Ainda bem que temos uma Constituição que defende o Estado Social por muito que os senhores estejam contra ela. É já pouco do que resta do 25 de Abril; todos os democratas deviam regozijar-se pela protecção que a lei fundamental dá ao cidadão e que, por esse facto, devia ser objecto de respeito. 

Finalmente acrescenta nas suas declarações “se nós temos a Constituição e a interpretação do Tribunal Constitucional a impedir estas coisas, isto rebenta tudo” Ai rebenta, rebenta, mas não do modo como o senhor pensa…Rebenta pelo lado do mais fraco…O desânimo já é muito e as pessoas não são estúpidas. Sabem que há outras opções que permitem ao Governo ir buscar o dinheiro em vez “roubar” aos aposentados, pensionistas e reformados e também aos funcionários públicos que, tal como nós, são vítimas de um governo vampiresco que sugará até à última gota de sangue se o deixarmos.