Cascais

Conforme convocatória enviada aos associados deste Núcleo, realizou-se a reunião de informação de 19 de Fevereiro (Estoril) cuja síntese se transcreve a seguir.

Antes da ordem do dia, a mesa que dirigiu os trabalhos, constituída pelos três elementos dinamizadores do Núcleo, salientou a colaboração da Junta de Freguesia de Cascais e Estoril que prontamente disponibilizou as instalações para a realização da reunião e cujo pessoal nos prestou toda a colaboração. A mesa agradeceu, ainda, a presença do responsável da Delegação de Lisboa da APRe!, Vitor Ferreira da Silva. Houve ainda oportunidade para uma breve apresentação de cada um dos participantes na reunião.

1. Informação sobre actividades da APRe!

Foi prestada informação sobre as actividades da APRe!. A nível concelhio, foi efectuada uma síntese da actividade desenvolvida desde a eleição da Comissão Dinamizadora, em Março de 2013, conforme relatório de actividades distribuído aos sócios do Núcleo, com a convocatória para esta reunião.

Falou, em seguida, Vitor Ferreira da Silva sobre a actividade da APRe! a nível regional e nacional:

· Na estrutura da associação, a região de Lisboa assume particular relevância, com 43% do total de sócios da APRe! que se distribuem por 13 núcleos locais.

· Durante o ano houve dois ciclos de contactos com entidades relevantes para os nossos objectivos, designadamente, Grupos e Comissões Parlamentares, CES – Conselho Económico e Social e Provedor de Justiça.

· Neste período, foi-se cimentando o prestígio e a notoriedade mediática da APRe!, muito associada à imagem da Presidente Rosário Gama que tem transmitido com eficácia e determinação a justeza da nossa luta. Assim, a presença de centenas de sócios na manifestação de 22 de Janeiro frente à AR constituiu uma demonstração bem conseguida da força do nosso movimento.

· Tal como estava previsto desde o Colóquio Internacional de Lisboa, em Outubro passado, uma delegação da APRe! deslocou-se a Bruxelas para contactos com o Parlamento Europeu, onde se encontrava precisamente na data desta reunião; o orador transmitiu notícias muito positivas sobre a forma como estavam a decorrer esses contactos, havendo informações do interesse de associações congéneres de outros países em estabelecer contactos com a APRe! para conjugação de esforços em acções a nível europeu.

· No plano eleitoral, referiu a iniciativa de envio do questionário aos candidatos às eleições autárquicas de Setembro passado e destacou a relevância dessa acção no sentido de sensibilizar os candidatos para questões que afectam ou preocupam os reformados e, depois, informar os sócios sobre as suas respostas ao referido questionário.

· Em relação às eleições europeias de Maio próximo, a APRe! não vai dar indicação de voto a ninguém, no entanto, haverá que salientar que os reformados não são descartáveis e votam; seja pelo voto ou omissão, podem mostrar a sua revolta.

· No plano jurídico, a APRe! entrou com quatro providências cautelares para impedir a manutenção da CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade), mas, por outro lado, é muito preocupante a entrada em funções de uma comissão inter-ministerial para reformular o regime de pensões, receando-se que se esteja a preparar a transformação dos cortes de pensões de transitórios em definitivos. No âmbito da luta contra essas intenções, prepara-se o recurso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (a propósito deste tema, um sócio presente informou a assembleia de que tinha apresentado um recurso pessoal ao Tribunal Europeu há cerca de dois anos, não tendo havido uma decisão até à data). Ainda neste plano a APRe! também tem actuado junto do Provedor de Justiça.

· Quanto ao Conselho Económico e Social (CES), a APRe! teve contactos com o seu presidente, Silva Peneda e está atenta ao processo, em curso, de definição do(s) representante(s) dos Reformados, aberta que foi a possibilidade de serem representados três novos estratos da população até agora ausentes do CES (Jovens, Emigrantes e Reformados). Não se conhecendo ainda os critérios para a designação desses novos representantes, contudo, o número de sócios será certamente essencial.

Do debate que se seguiu, destaca-se a sugestão para a criação de um “gabinete de crise” que, em cada momento, possa reagir com prontidão e eficácia às mensagens negativas e ataques aos reformados que surgem na comunicação social e despoletar acções como, por exemplo, o envio massivo de mensagens electrónicas, ou outras, aos órgãos da comunicação social ou outras entidades responsáveis por esse ataques.

2. Aprovação do “Regulamento de funcionamento” do Núcleo de Cascais

Passou-se à discussão do projecto de “Regulamento de funcionamento” do Núcleo de Cascais da APRe!, distribuído previamente com a convocatória e durante a reunião.

O sócio Nobre de Carvalho, autor do texto inicial, expôs as razões da sua proposta e outras intervenções focaram a necessária conjugação com os regulamentos aprovados pela APRe!, assim como, diversas questões ligadas às actividades da Comissão Dinamizadora (CD). O regulamento em discussão tem margem de manobra para uma acção adequada da CD e, a este propósito, Vitor F. da Silva salientou que há diferentes experiências nos vários núcleos da região de Lisboa, dando o exemplo de Sintra que tem um dinamizador por freguesia.

Quanto às questões financeiras e dado que a acção da APRe! assenta principalmente na dinâmica dos seus elementos, não tem havido despesas elevadas, dispondo o delegado regional de um fundo mensal para despesas essenciais.

Posto à votação o “Regulamento de Funcionamento do Núcleo de Cascais” foi aprovado por unanimidade.

(No âmbito do novo regulamento, será convocada uma assembleia eleitoral do Núcleo de Cascais, durante o mês de Março)

3. Questões que afectam os reformados

· Em relação à expansão da associação, foi sugerido que cada sócio disponha de fichas de inscrição e tente captar novos sócios entre o respectivo círculo de familiares e amigos.

· Foi referida por um participante a realização de uma marcha silenciosa, do Marquês de Pombal ao Rossio, em Lisboa, no próximo dia 1 de Março; o mesmo associado deu conta de um projecto de movimento visando a demonstração do inconformismo dos reformados ex-combatentes da guerra de África que, face à forma como estão a ser tratados pelo poder político, se dispõem a devolver as medalhas das respectivas comissões numa acção conjunta de grande efeito mediático.

· Foi salientada a conveniência em produzir um “folheto” de apresentação da APRe! e seus objectivos, para divulgação junto do grande público.

· Foi lembrada a necessidade de chegar também ao conhecimento dos reformados “info-excluídos”.

· Foi sugerida a repetição da iniciativa de entrega do “Questionário APRe!” às candidaturas às eleições europeias.

· Por fim, insistiu-se na conveniência de definição de um conjunto de “ideias-chave”, tipo guião, com as quais se reagisse em tempo às frequentes falácias com que são atacados os reformados.

Cascais, 19 de Fevereiro de 2014

Os dinamizadores do Núcleo de Cascais da APRe!

António Correia / José Dinis / Maria da Graça Serrão