NOTAS SOBRE A SESSÃO PÚBLICA/DEBATE DE 14 DE ABRIL DE2014 – CASCAIS
Os Núcleos de Cascais e Lisboa Ocidental da Região Lisboa promoveram no dia 14 de Abril, em Cascais, um debate no âmbito da campanha UMA VOLTA PELOVOTO. Sala cheia.
Com a presença dos oradores Jaime Silva, Conselheiro da ComissãoEuropeia, José Ribeiro e Castro, deputado à Assembleia da República e DiogoDuarte, presidente da associação de estudantes do Instituto Superior deCiências Sociais e Políticas, da Universidade de Lisboa, bem como de RosárioGama, presidente da Apre!.
Ainda estiveram presentes Fernando Martins e Teresa Rio da Direcção da APRe!.
Jaime Silva o primeiroorador convidado falou das 3 princípios orientadores da Comissão Europeiaaquando da presidência de Jacques Delors:
· Concorrência;
· Cooperação – baseda construção da União Europeia;
· Solidariedade comos diferentes Estados Membros.
Todos os Estados Membros são parte integrante da União Europeia.
Os processos de decisão competem ao Parlamento Europeu e ao Conselho. OTratado de Lisboa reforçou os poderes do PE. Todos os Estados Membros contribuempara o Orçamento da UE. Realçou que os Estados Membros negoceiam com a Comissãoem pé de igualdade. Não vamos pedir nada, vamos negociar, a UE é um clube ondese negoceia.
A Comissão, que tem poderes para propor legislação negoceia com osEstados Membros, com base em estudos, elabora o livro branco, o livro verde.Temos de participar nas estruturas associativas em Bruxelas para sermosouvidos.
Realçou bem a importância de o país ter objectivos nacionais nas áreas das funções do Estado, da Educação, daSaúde, da Segurança Social, no contexto da crise económica, que veio chamar aatenção sobre estas questões.
Ribeiro e Castro realçou o descontentamento que existe nasociedade portuguesa sobre o comportamento dos políticos. Os partidos políticosportugueses não ajudam a perceber a importância do Projecto Europeu e dasEleições Europeias. Continuamos a dizer que nós cá é que sabemos, esquecendoque
60% das decisões são tomadas em Bruxelas, pelo se deve escolher uma equipa capaz de defender o interessenacional em função dos interesses europeus. Com excepção das listas do PS, atéao 8º lugar, as outras listas são fracas.
Os partidos deviam explicar três temas nesta campanha eleitoral:
· Reflexão críticasobre os Fundos de Coesão;
· Convergência dazona Euro;
· Como fazerparticipar os cidadãos nas eleições europeias.
Diogo Duarte referiu que osjovens têm uma forma e estar rebelde, por vezes não querem aceitar osensinamentos dos mais velhos.
Os jovens que desistiram de lutar têm de assumir responsabilidades e nãoapenas a invocar ajuda.
Falou da participação cívica, designadamente na participação daseleições para os dirigentes associativos e mesmos na vida das associações.
Finalmente referiu que era fundamental que os jovens compreendessem aimportância de ir votar nos candidatos ao PE.
Maria do RosárioGama referiu a importância do voto. Ovoto branco ou nulo não têm qualquer influência no apuramento de resultados.
A APRe! percebeu que já tinha entendido a mensagem do JS pelo que já seestá a trabalhar no processo europeu, frisouas acções já realizadas nesse sentido, designadamente o Colóquio Internacionalrealizado em Lisboa, no ano passado, noqual estiveram representadas associações (grega, francesa, espanhola), referiu ainda as idas ao PE e a Riga.
Realçou que a solidariedade europeia não existe.
Por fim salientou que temos de fazer forte pressão na União Europeia, nadefesa da segurança social, designadamente das pensões.
A seguir, os participantes colocaram questões sintetizadas no quadroseguinte:
José Barbosa
M Dores Ribeiro
14 de Abril de 2014
