Centeno responde a Bruxelas: cálculo do esforço estrutural não capta impacto de reformas

O ministro das Finanças, Mário Centeno, defendeu novamente, junto de Bruxelas, que a metodologia europeia para estimar o esforço estrutural de consolidação não capta o impacto das reformas estruturais, nomeadamente as do sistema financeiro.

O governante endereçou esta terça-feira, 31 de Outubro, uma carta ao vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, e ao comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, em resposta aos esclarecimentos pedidos na semana passada relativamente ao esforço de consolidação que o Governo pretende fazer em 2018, conforme detalhado no esboço orçamental do próximo ano.

No documento, o ministro português argumenta que “o cálculo do produto potencial da economia portuguesa não considera o impacto desta reforma estrutural”, referindo-se às medidas tomadas no sector financeiro, nomeadamente para resolver os problemas relativos à “falta de capital”, às “estruturas accionistas frágeis” e à “ausência de uma estratégia pública para o Fundo de Resolução e para o legado dos créditos malparados”.

Sublinhando que “todos estes problemas foram efectivamente atacados”, Mário Centeno defende que “os dias sombrios da economia portuguesa” foram ultrapassados “em grande medida em resultado da reforma do sistema financeiro” e considera que prova disso mesmo é o facto de o ‘rating’ ter melhorado e as taxas de juro terem caído.

Neste sentido, o governante entende que “não se pode ignorar o impacto no crescimento potencial da estabilização do setor financeiro nem o das reformas feitas no âmbito do programa Capitalizar” e recorda ainda que a revisão da despesa pública em curso já está a render poupanças de 75 milhões de euros este ano.

Para o ministro das Finanças, “estes são fatores chave que mudam o enquadramento do ajustamento estrutural e que não são capturados pela implementação mecânica da metodologia comum acordada” para aferir a consolidação estrutural dos países.

Esta não é a primeira vez que Mário Centeno contesta as fórmulas usadas por Bruxelas: em maio o ministro português juntou-se aos seus homólogos de Espanha, Itália e França para, numa carta conjunta, questionarem o facto de o esforço orçamental de cada país ser calculado com base no crescimento potencial.

Já anteriormente o ministro fez parte de um grupo de oito ministros das Finanças europeus que escreveram uma carta a Bruxelas contestando a fórmula de cálculo do défice estrutural, que assenta na estimativa para crescimento potencial, um indicador que consideraram ter “um elevado grau de incerteza”.