Volto hoje ao tema do centralismo europeu.
Não se trata de nenhuma obsessão, mas sim de uma constatação. Dia a dia, a Comissão Europeia anuncia mais propostas de reforço do poder para as instituições europeias, sejam elas o Conselho, o Banco Central Europeu ou ela própria Comissão.
É difícil encontrar paralelos históricos de um tal frenesim normativo, que vai pregando novos pregos no já quase enterrado caixão da cooperação europeia.
Nós, Portugueses, sabemos bem o que significa o centralismo. Ainda agora pagamos mais de dois mil milhões de euros no processo Banif (a seguir a um valor ainda indeterminado do BES) sem nenhuma razão senão a de termos perdido o controlo do nosso sistema financeiro, entregando-o à burocracia europeia.
O processo usado pela Comissão para obter mais e mais poderes para as instituições comunitárias é simples e nem sequer é original. Tem sido utilizado por muitos regimes políticos, em particular ditaduras, para reforçar os seus poderes. Funciona assim:
– há um problema real e sério que afecta um certo número de estados da União. Imediatamente, a Comissão empola o problema e faz fazer passar a mensagem de que a solução está em atribuir mais poderes às instituições europeias para lidar com a questão. Quando as opiniões públicas estão suficientemente intoxicadas, faz uma proposta de normativo que lhe atribui poderes reforçados. Os governos, pressionados pela opinião, pública aceitam. O centralismo reforça-se – e os problemas agravam-se, porque todo o centralismo acaba por ser ineficiente.
A última destas propostas é a criação de uma guarda costeira europeia com poderes de intervenção no território marítimo dos estados-membros, mesmo sem autorização destes! Supostamente, iria resolver o problema dos refugiados. Na prática, só o agravaria.
Além de, no nosso caso, violar directamente a Constituição Portuguesa, tal proposta viola também de forma clara o nº 2 do artigo 4.º do Tratado da União Europeia. Nenhum governo digno desse nome poderá aceitar tamanho dislate. Infelizmente, os governos portugueses no lidar com a União Europeia têm sido, no passado, tudo menos dignos. Veremos…
João Ferreira do Amaral
http://rr.sapo.pt/artigo/44874/centralismo_de_novo