Relativamente às declarações do Vice-Primeiro Ministro sobre as pensões de sobrevivência, a APRe! -Aposentados, Pensionistas e Reformados manifesta a sua indignação pela arbitrariedade de que se reveste o corte das pensões de sobrevivência, substituindo a designação “corte” por “condição de recurso”. A “condição de recurso” é baseada na solidariedade social, isto é, as pessoas só recebem se tiverem necessidade. Ora as pensões de sobrevivência são pensões do regime contributivo para as quais cada um contribuíu durante a sua vida activa, logo, os cônjuges viúvos ou viúvas têm o direito a receber essa pensão seja qual for o valor da mesma. Parece-nos, aliás, que dado o valor que o Estado vai buscar com esta medida (100 milhões de euros), a mesma não passa de uma manobra para desviar a atenção dos aposentados do brutal corte que as suas pensões vão sofrer sob a capa de “convergência de pensões”.
A Presidente da Direcção da APRe!
Maria do Rosário Gama