Caros (as) Associados (as)
Informamos que recebemos da 10ª Comissão da Assembleia da República – Trabalho e Segurança Social – a nota de admissibilidade da Petição nº 642/XIII/4ª que apresentámos sobre a alteração da legislação relativa ao Complemento Solidário para Idosos.
Abaixo transcrevemos o texto:
“Encarrega-me o Exmo. Senhor Presidente da Comissão de Trabalho e Segurança Social, de informar de que a Petição que V. Exa remeteu, deu entrada na Assembleia da República, em 05.07.2019, tendo-lhe sido atribuído o nº 642/XIII/4.ª, foi admitida em 27/11/2019, e que esta se encontra, nos termos regimentais, para efeitos de apreciação e elaboração de Relatório Final, nesta Comissão de Trabalho e Segurança Social. ”
Saudações
Pel’A Direcção
Ângela Dias da Silva
Vice-presidente