Dívida pública trava a fundo e no final do ano deverá subir apenas 0,8% face a 2016. É o aumento mais ténue desde 1997.
No final de setembro, divulgou o Banco de Portugal na quinta-feira, os contribuintes portugueses ainda deviam aos credores uns impressionantes 249,1 mil milhões de euros (o que faz o peso da dívida nacional ser um dos maiores do mundo desenvolvido).
Outro aspeto valorizado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, junto dos parceiros europeus e da Comissão Europeia, é o facto de agora a dívida já estar a crescer bastante menos do que a economia (em termos nominais). Isso permite baixar o rácio face ao Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo o governo, a dívida é capaz de terminar o ano de 2017 perto dos 243 milhões de euros, ou seja, nos 126,2% do PIB. Se assim for, trata-se do valor mais baixo desde 2012 e resultará numa descida de 3,9 pontos percentuais do PIB, o maior recuo também em duas décadas.
Recorde-se que, este ano, o governo continuou a antecipar pagamentos devidos ao FMI por conta do resgate. No total, a instituição de Washington, hoje liderada por Christine Lagarde, emprestou ao país 26,3 mil milhões de euros.
Este financiamento sempre foi considerado caro face a outras modalidades de mercado e isso faz agravar a fatura dos juros, que pesa no défice. A taxa de juro média cobrada pelo FMI ronda 4,3%, que é mais do dobro do preço praticado pelo fundo da zona euro (1,9%).
Daí os reembolsos antecipados. Só este ano, o Estado devolverá 8,4 mil milhões de euros ao FMI. No final de dezembro, o país terá saldado 74% da sua dívida a este credor.
Em 2018, está já programado novo pagamento (1,4 mil milhões de euros), mas é expectável que o valor vá crescendo ao longo do ano.
Este ano, Portugal pagará aos credores 7,6 mil milhões de euros só em juros, o equivalente a quase 4% do PIB. Mesmo com este esforço significativo, o país deve entregar um défice próximo de 1,4%.
As Finanças explicaram que “estes pagamentos [ao FMI] não terão impacto nas emissões de dívida no mercado internacional a realizar ainda em 2017”. Os reembolsos não obrigam a ir ao mercado contrair nova dívida, estarão a ser feitos com recurso a depósitos, por exemplo.
Além de reduzir o custo, o ministério diz que esta estratégia permite “uma gestão de pagamentos mais equilibrada e o aumento da maturidade média”.
Em meados de outubro, o Estado também amortizou uma grande obrigação do tesouro (OT) emitida em 2007, no tempo do governo de José Sócrates (dívida junto de instituições financeiras, como bancos e fundos de investimento e de pensões), no valor de seis mil milhões de euros. Isto também alivia a carga.
Luís Reis Ribeiro
Dinheiro Vivo – 3-11-2017