NOTA À IMPRENSA
A Convergência que o Governo pretende fazer entre a CGA e a Segurança Social e a sua aplicação com efeitos retroactivos, é mais um ataque aos reformados, desta vez, de forma discriminatória, a um grupo de 380.000 pessoas Qualquer “engenharia financeira” como a que o Governo propõe viola os princípios da protecção da confiança, do direito de propriedade, da equidade, uma vez que se dirige a alguns pensionistas, deixando de fora outros. Trata de igual modo as pensões correspondentes a carreiras contributivas longas e curtas, não tem em conta as pensões unificadas, é o corte cego num contrato feito pelo Estado e que foi fixado como definitivo na data da aposentação de cada pensionista.
A convergência exige a gradualidade e o respeito pelos direitos adquiridos. A APRe! rejeita qualquer aplicação retroactiva, aos pensionistas seja qual for o regime das pensões a que têm direito, afirma a sua determinação na defesa dos direitos dos Aposentados e fará tudo o que esteja ao seu alcance para combater esta injustiça . Da nossa união resulta a nossa força, a nossa resistência persistente Nesta batalha, os agressores têm sempre o objectivo de nos enfraquecerem pelo cansaço. Não irão conseguir.
A Presidente da APRe!
Maria do Rosário Gama