Vários académicos e investigadores portugueses têm produzido estudos de grande solidez sobre a pobreza e a exclusão, as desigualdades, o desemprego e formas de humilhação no trabalho, sobre a emigração, sobre as inconsistências das políticas austeritárias. A análise atenta desses trabalhos e a observação empírica que a vida me tem propiciado, conduzem-me a considerar que a sociedade portuguesa é muito condescendente com estes dramas que marcam a nossa vida coletiva. No espaço deste artigo não cabem a reflexão sobre as causas deste comportamento, nem uma abordagem de cada realidade que enuncio. Opto, assim, por deixar uma curta nota relativa à pobreza e debruçar-me um pouco mais sobre a emigração.
Numa sociedade moderna, o pobre não é apenas aquela pessoa humana que não tem suficiente alimentação. O direito a uma vida digna e à prestação de direitos fundamentais devem ser sagrados, como lembram grandes pensadores humanistas, como Amartya Sen, prémio Nobel da Economia, ou o monge Luciano Manicardi em “A caridade dá que fazer”. Em democracia estamos obrigados a ajudar as pessoas carenciadas a não se “acomodarem” às suas privações, a evitar que se fechem na gestão dos seus condicionalismos e vergonhas, a sermos intolerantes com aqueles que, de forma gananciosa e oportunista, provocam a pobreza. Vergonha devem ter estes!
Não há abordagem séria à pobreza sem um forte ancoradouro na afirmação da justiça, conciliando respostas a necessidades prementes com a afirmação de políticas que evitem a reprodução e ampliação deste flagelo.
Quanto à emigração arrepia-me constatar que grande parte da juventude portuguesa já inculcou a perspetiva de emigrar, ou admite como “natural” fazê-lo.
A emigração tem surgido como válvula de escape da tensão social provocada por elevadas taxas de desemprego e precariedade, pela baixa qualidade do emprego em várias áreas, pelo empobrecimento generalizado da sociedade portuguesa. A vaga migratória que temos vivido é, muitas vezes, apresentada, no discurso político e no espaço mediático, como uma abertura de novas e prometedoras possibilidades a uma geração de trabalhadores cada vez mais qualificados. Dizem tratar-se de uma opção moderna inerente à globalização e à integração de Portugal na União Europeia, geradora de uma nova cultura cosmopolita carregada de anseios de mobilidade e interculturalidade. São teses cheias de manipulações, com pinceladas de verdade para fazerem passar muita mentira.
Os trabalhadores sem emprego com parcas qualificações, ou com qualificações não consolidadas, estão hoje sujeitos a movimentos pendulares internacionais, resultantes de dinâmicas que se movem entre o seu país e o estrangeiro, e são forçados a novas formas de precarização do seu trabalho. Os custos individuais, familiares e emocionais, mas também os de caráter económico da opção pela emigração, não são considerados no discurso dominante.
A emigração é, na esmagadora maioria dos casos, uma resposta dolorosa a problemas individuais. Além disso, gera novos e graves problemas coletivos em moldes diferentes daqueles que se colocavam aquando da grande vaga de emigração dos anos 60 e 70. Portugal tem uma população cada vez mais envelhecida. A sangria de recursos humanos, a prazo, coloca em causa o equilíbrio entre trabalhadores ativos e reformados submetendo o nosso sistema de Segurança Social a novas pressões, impede a renovação estabilizada das gerações no trabalho, baralha qualquer estratégia de desenvolvimento. A possibilidade e necessidade de regeneração e revitalização da estrutura económica e dos serviços públicos, de recuperação da capacidade produtiva e melhoria da criação de valor são drasticamente postas em causa.
As políticas da troika e da Direita prometiam o saneamento da velha economia e a emergência de uma nova saudável, tendo nas exportações o pilar essencial. Falharam nesses objetivos. Conseguiram, em vez disso, que Portugal ganhasse quota de mercado na “exportação” do nosso recurso mais valioso – o trabalho – à custa de grandes prejuízos para o país.
Não podemos tolerar esta sangria. E afirmemos como indispensável a presença e o trabalho dos jovens no país.
Manuel Carvalho da Silva
INVESTIGADOR E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO
JN 18.09.2016
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