54ª Notícias APRe! 21 de Abril
Car@s Associad@s Começo por desejar que tenham passado uma boa Páscoa e que após estas festividades tenham recuperado forças para as duras batalhas que se avizinham. Estamos todos cientes que só com muita força e persistência podemos travar medidas anunciadas pelos governantes relativamente às nossas pensões.
A comunicação social tem feito eco de que o Governo quer transformar os cortes transitórios em cortes definitivos, tendo uma equipa para estudar a forma como há-de ultrapassar as decisões já tomadas pelo Tribunal Constitucional no que se refere aos cortes retroactivos. Como é do vosso conhecimento, este fim de semana, foi anunciado no Expresso um Relatório Preliminar onde se fazia referência aos cortes, relatório esse desconhecido da referida equipa. O Governo utiliza uma trapalhada constante para atingir os seus fins, deixando angustiados todo um conjunto de pessoas já muito sofredoras com tudo o que se tem passado.
Tomámos posição relativamente à hipótese de as pensões virem a ser indexadas a factores económicos e demográficos, dada a situação instável em que iríamos estar todos os anos, sem saber qual seria a pensão no ano seguinte. Não podemos aceitar esta situação mas para isso precisamos ser firmes na luta.
Por enquanto aguardamos o acórdão do Tribunal Constitucional sobre a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e sobre o corte nas pensões de viuvez. Foi anunciado na comunicação social que essa determinação só deverá surgir depois da avaliação da troika. Aguardamos também o desenrolar das acções colocadas em Tribunal Administrativo em Abril do ano passado e as providências cautelares em Fevereiro de 2014.
Aguardamos ainda ser chamados à Assembleia da República, à Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública para expormos as nossas razões para fazer parte do Conselho Económico e Social.
Apesar dos “aguardamos”, estamos em actividade constante com as iniciativas que vários núcleos têm dinamizado em diferentes pontos do país, no âmbito da campanha “Uma Volta pelo Voto” divulgada nas últimas “Notícias APRe!”. A sessão mais próxima ocorre já amanhã no Palácio das Galveias, em Lisboa, às 17H00, com a presença da Escritora Lídia Jorge, numa tertúlia intitulada O FUTURO DE UM PASSADO.
Também anunciada para dia 23 de Abril, em Almada, pelas 15H00 no Auditório da Escola Secundária Emídio Navarro está anunciado um debate com o Associado Manuel Torres da Silva e o jornalista Daniel de Oliveira.
No dia 26 de Abril, pelas 15H00, no Centro Paroquial de Carnaxide tem lugar uma sessão subordinada ao tema “Pela sua Saúde” com a Drª Perpétua Rocha, Coordenadora da Plataforma Activa da Sociedade Civil (PASC) e com o Dr. José Manuel Boavida, Director do Progrtama Nacional da Diabetes. Estão previstas muitas outras sessões, no âmbito da campanha “Uma Volta pelo Voto”, sempre anunciadas no blogue e no facebook da APRe!
No dia 4 de Abril participámos numa Conferência Internacional de Reformados em Riga, na Letónia, a convite do eurodeputado Alfreds Rubiks, em que estiveram presentes representantes de reformados da Republica Checa, da Grécia, da Irlanda do Norte para além dos da Letónia e de Portugal. Foi uma boa oportunidade para denunciarmos a situação dos reformados portugueses e para ouvirmos as situações vividas noutros países. Foi aprovada por todos os presentes uma resolução conjunta a enviar à Comissão Europeia onde se denuncia a grande diferença entre o nível das pensões e garantias sociais nos diversos Estados-Membros. Os participantes na Conferência chamamaram a atenção das instituições da União europeia para o facto de algumas das directivas da UE agravarem, frequentemente, a situação dos reformados. Consideraram ainda que “é necessário encontrar soluções que permitam estabelecer um nível mínimo de garantias sociais, igual em todos os Estados-Membros da UE, … e uma maior qualidade de vida para os seniores, em conformidade com as leis internacionais”.
Aproxima-se o 25 de ABRIL!
Em nome da INDIGNAÇÃO e da REVOLTA que todos sentimos, pelo facto de os nossos direitos estarem a ser espezinhados quotidianamente – onde está o cumprimento da palavra dada pelo Estado no momento em que cada um de nós se reformou? – devido ao propalado cumprimento do acordo estabelecido com a alta finança especuladora/Troika, que nos vem “ajudando” a destruir o ESTADO SOCIAL que conquistámos ao longo destes 40 anos, temos de sair à rua, temos de invadir o espaço público, para demonstrar que “estamos vivos”, indignados e revoltados.
Este 25 de Abril, por um lado, é um dia de festejos, porque há 40 anos aconteceu aquele “dia inicial inteiro e limpo” que permitiu que se iniciasse a longa caminhada para uma sociedade mais justa e solidária, conquistada palmo a palmo. Por outro lado, é um dia de forte reivindicação em que vamos exigir o fim da destruição dos pilares duma sociedade civilizada, que se deve preocupar com o bem-estar e a felicidade dos seus cidadãos e não os “escraviza” debaixo do jugo de interesses económicos de alguns. O que estamos a vivenciar é, como já dizia o Padre António Vieira, que são precisos muitos peixes pequenos para alimentar um grande, e não podemos silenciar esta realidade nem pactuar com ela.
Assim, a APRe! apela a que todos @s Associad@s manifestem a sua INDIGNAÇÃO e REVOLTA, participando nas comemorações do 25 de Abril.
Pedimos para levarem vestidas as t-shirts da APRe!, bonés e bandeiras.
Este ano, temos mais uma iniciativa a decorrer às 11H00 no Largo do Carmo, promovida pela Associação 25 de ABRIL. Envio, em anexo, o comunicado da A25 de Abril, a convocar todos os que se quiserem juntar aos militares que fizeram o 25 de Abril e a quem não foi permitido falar na AR, nas comemorações dos 40 anos desta data.
Saudações APRistas!
Pel’A Direcção
Maria do Rosário Gama
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