O RSI não é uma esmola, é um elevador social (ou devia ser)

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Carlos Oliveira*

  

Os principais argumentos usados contra o RSI são relativamente fáceis de desmontar: a maioria das pessoas que se encontra em situação de pobreza não consegue sair dessa situação por falta de algum tipo de recursos, normalmente, dinheiro.
 
 
 
 Muito se tem falado do Rendimento Social de Inserção. O RSI é objeto de debate político desde a sua criação, em 2004. E antes disso era-o o seu antecessor, o Rendimento Mínimo Garantido (RMG). Se nem sempre é fácil vender uma política que beneficia (diretamente) todos os elementos de uma sociedade, mesmo aqueles que “não contribuem”, mais difícil é fazê-lo com uma direcionada exclusivamente a essa parte da população. A questão é que ultimamente se tornou banal um tipo de debate demagógico e pouco ou nada construtivo sobre o mesmo.
  
Quando é criado o RMG, em 1996, sob recomendação da Comissão Europeia, Portugal vivia tempos de grande desenvolvimento económico, com todo o apoio da UE, em que se acreditava que o país podia finalmente dar o salto e juntar-se ao resto do pelotão dos países europeus. E o impacto direto que a ajuda europeia teve na situação económica de quase todos os portugueses mostrou que muitas vezes não é a pessoa que faz a sua situação económica, mas a situação económica é que faz a pessoa, e que um simples empurrão pode ser suficiente para que essa situação deixe de ser um entrave.

Esse ambiente acabou por facilitar uma nova vaga de políticas sociais em que a pobreza deixa de ser vista como uma falha individual, mas como uma falha coletiva, das quais o RSI foi uma das principais bandeiras.

 Nunca deixou de existir, no entanto, a visão que culpa os que vivem à margem da sociedade por todos os problemas da mesma. É uma lógica falaciosa na qual é fácil cair, sobretudo quando uma pessoa deixa de se sentir confortável com a sua posição socioeconómica, mas que durante anos teve pouca tração no debate político português.

Tanto o governo de Durão Barroso como o de Passos Coelho cederam de alguma forma a esta lógica de moralização dos beneficiários do RSI, fazendo reformas ao RSI para que este fosse para quem “realmente precisa”. Contudo, essas alterações parecem ter sido mais ideológicas do que pragmáticas.

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Atualmente o que existe é uma dicotomia acentuada no debate público. Um lado ataca de forma superficial o RSI e as pessoas que dele beneficiam, caracterizando-as como pessoas que “não querem trabalhar” e que “vivem à custa do trabalho dos outros”, ou como pessoas que não precisam realmente. O outro lado submeteu-se a esta linha de argumentação, limitando-se a defender a existência do RSI como um meio de subsistência para aqueles que vivem no limiar da pobreza, mas aceitando de certa forma a caracterização populista que é feita dessas pessoas, e abdicando de pensar no RSI como uma verdadeira política de integração social e no seu futuro.

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