Opinião

Reconciliei-me com o Tribunal Constitucional 

Ao fim de longos anos de discordância pela forma como eram decididas as causas em julgamento, pois embora esse tribunal exerça uma jurisdição totalmente política, durante muitos anos e em minha opinião, fez-se sentir nas suas decisões muito mais vezes, o pendor partidário do que a pura política! 

Já no ano passado começou a inverter-se esta tendência, embora sendo usada uma enorme esponja sobre aquilo que deveria ter sido inevitável, ou seja, a imediata reposição da lei! 

Se isso tivesse sido feito, certamente que o governo de Coelho não teria tido o descaramento de repetir a tentativa e, até estavam tão seguros de que iam novamente ser perdoados, que Gaspar ao ser interpelado na AR sobre e existência de um plano “B”, para o caso de um chumbo, dizia com o ar de superioridade que ostentam os que se julgam génios, que tal não seria necessário, pois os analistas do governo não vislumbravam a menor causa de reparo por parte do tribunal. 

Finalmente saiu a grande nova, depois de muita lucubração e com uma hora de atraso e, aos reformados e pensionistas, tivessem ou não servido o estado, começou a aflorar um sorriso de meia felicidade e de alguma justiça no mar de injustiças que nos rodeia, que só não foi de plena satisfação, porque à taxação dos “milionários” que ganham mais de 1.300,00 euros, não foi feita justiça. 

Como princípio de inversão de mentalidades foi o melhor que conseguimos obter e nos dá alguma esperança neste mar de adversidade, incompetência e falta de capacidade que nos rodeia e que até ao fim do mês de Abril, muitas surpresas poderá trazer, sem pôr de parte um novo governo ou o despedimento de Gaspar, pois o seu mirífico poder nos meios financeiros europeus está a cair, visto que, até Chipre, que não é Portugal, obteve menores juros! 

Como seria de prever, Cavaco amparou os desgraçadinhos, pondo num prato da balança um governo sem norte, sem soluções e com sobejas provas de incapacidade e no outro uns largos milhões de portugueses, não restando a menor dúvida que, políticos e banqueiros, pesam muito mais do que o povo! 

Todos os agora beneficiados com a justiça feita, sabem perfeitamente que esse dinheiro lhes voltará a ser esmifrado sob qualquer absurdo pretexto, mas o sabor da vitória, esse, ninguém nos tira, porque o fim maior de Coelho e Gaspar é o empobrecimento da população, mas, como só se pode ter uma ideia das causas deste ódio, recorrendo à psiquiatria e a isso não nos atrevemos. Se a maioria já não tem dinheiro para se tratar, muito menos o terá para obter um parecer médico sobre tais figurões! 

O odioso da questão, é o aproveitamento que o governo e seus apaniguados estão a retirar dum simples acto de aplicação da justiça, tendo o governo e uma deputada do PSD, logo após se saber do chumbo, se terem alargado em divagações com um denominador comum: todas as desgraças, que, de agora em diante, acontecerem a Portugal, serão da exclusiva responsabilidade do Tribunal Constitucional, pois dizia a retro mencionada deputada, os juízes não se podem ater unicamente à lei, mas sim, olhar o mundo em que vivem e inventarem ou descobrirem maneiras de, indo contra a lei, salvar o governo da sua incompetência! 

A única alternativa que vislumbro, seria a de prender os culpados, mas todos, a troco de uma profilaxia política, pela qual já suspiramos desde o tempo dos governos de Sócrates, agora comentador político em serviço público e gratuito, na RTP. 

Curioso que, por contagem minha, o número de comentadores tenha aumentado desmesuradamente desde que esta crise se declarou, ultrapassando o das novelas, prova de que ninguém entende o que se passa e muito menos a razão que leva Cavaco a ver todos os problemas exactamente ao contrário do povo pelo qual jurou velar e provoca esta absurda diarreia de cada vez mais comentadores, a tentar dar uma mãozinha aos incultos e aturdidos desgraçados, que de pobres estão a ser promovidos a miseráveis. 

E o governo é tão oportuno nos seus actos, que ao fim de dezenas de anos de imobilismo na situação da contribuição autárquica, decide agora, quando o mercado está em queda livre, actualizar mais essa praga, mas com tabela de cálculos de antes da crise nos ter atingido em cheio! 

Também o PR, ao arrepio de bons conselhos que lhe deram, mas de que ele não necessita, em vez de pedir a revisão prévia ao TC, só o fez tarde e mal. Se o tivesse feito em devido tempo, em Dezembro tudo estaria esclarecido e nem haveria lugar a retroactivos! Também foi pouco feliz sobre os artigos em que tinha dúvidas, mas a isso não era obrigado. Contudo, quem não sabe tudo, pois tal é impossível, que ao menos oiça as dezenas de conselheiros, que nós pagamos. 

Todo o mal traz alguma vantagem. O primeiro-ministro que nunca achara o povo digno de ser informado porque está a ser governado duma maneira que não entende, mas que sente no seu viver que não presta, foi agora brindado com uma meia explicação, pois os termos em que foi dada só será completamente apreendida por uma faixa mínima da população e, mesmo assim, esqueceu duas coisas notórias: 1.ª as rendas das PPP e; 2.ª de que serve tudo isto se, como tudo indica e grandes pensadores já apontam, o euro falecer e a Europa voltar às origens, coisas que como disse são altamente prováveis, sobretudo pela hegemonia alemã e a falta de capacidade de políticos e politicas capazes de trabalhar em prol dos povos e não, da banca e das multinacionais! 

Salvou a semana a demissão de Relvas, que igual a si próprio, julgou sair em beleza fazendo um discurso que, de notável, só teve o auto-elogio, que raiou a deselegância com que tratou Coelho, que tanto deu a cara por ele! 

Que o sigam uma girândola de notáveis ministros, felizmente não a totalidade, mas incluído o presidente do concelho e que, não haja medo de o fazer. 

Nunca esquecer o aforismo que diz: de insubstituíveis estão os cemitérios cheios!!! 

José Carvalho 

(Associado da APRe!)