Comunicado de Imprensa AGE
Os direitos humanos não se aposentam com o avanço da idade!
Como a Declaração Universal dos Direitos Humanos esta próxima dos 70 anos, as suas proclamações estão longe de estar desatualizadas. Por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, a Plataforma AGE Europa lembra que o próprio ser humano tem os mesmos direitos inerentes e inalienáveis agora e sempre. Nós aproveitamos o impulso do dia para lançar a versão completa do nosso manual on-line ‘ Manual de auto-defesa ‘ , que informa as pessoas mais velhas para melhor conhecerem os seus direitos humanos e como reclamá-los.
Adoptada em 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos mais influentes do mundo. A Declaração Universal foi traduzida em mais de 500 idiomas e inspirou documentos regionais e nacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Europeia de Direitos Humanos.
Para assinalar este aniversário, as Nações Unidas (ONU) está a lançar uma campanha de um ano para reafirmar a relevância e o poder dos direitos humanos.
“Assim como a Declaração Universal não perdeu o seu significado, apesar de atingir o seu 70 º aniversário, precisamos lembrar que os nossos direitos humanos não diminuem à medida que envelhecemos“, salientou Anne-Sophie Parent, Secretária-Geral da AGE.
A Declaração Universal proclama que todos nascemos livres e iguais em dignidade e direitos. No entanto, geralmente tendemos a esquecer que temos os mesmos direitos na idade avançada. Como resultado, os Estados ignoram o dever de garantir condições que permitam aos idosos exercer sua dignidade e igualdade.
Para ajudar as pessoas mais velhas a defender os seus direitos humanos, a AGE Platform Europe está a lançar hoje a última parte do seu manual de auto advocacia , um kit de ferramentas on-line que visa capacitar as pessoas idosas a agir para proteger seus direitos humanos nas suas vidas quotidianas.
Incluindo três secções separadas sobre as Nações Unidas, o Conselho da Europa e a União Europeia, o manual explica os modos concretos pelos quais podemos defender os nossos direitos na idade avançada e impulsionar as mudanças positivas ao nível da base.
O último capítulo do manual centra-se nos mecanismos da UE que ajudam a apoiar os direitos das pessoas idosas na União e nas relações com países terceiros.
A Comissária Jourova no seu prefácio desta publicação on-line afirmou: “Esta publicação mostra a importância da União Europeia para o quotidiano dos nossos cidadãos mais velhos e como a lei e os instrumentos da UE ajudam a promover os direitos das pessoas idosas em todos os níveis de governação, mesmo além das nossas fronteiras. Pode ser usado também como um manual para leitores que simplesmente querem obter uma melhor compreensão de seus direitos. Também pode ser uma ferramenta muito prática para as pessoas que atuam na proteção e promoção dos direitos das pessoas mais velhas ou que desejam se envolver mais “.
“O manual da AGE é o nosso apelo a uma nova convenção da ONU que reafirme a relevância dos princípios dos direitos humanos na idade avançada, e que nos ajudará a defender os nossos direitos”, conclui a Sra. Anne-Sophie Parent.