Os cidadãos da União Europeia (UE) têm diferentes ideias e aspirações sobre esta:
– Muitos reconheciam que os Estados Nação da Europa eram demasiado pequenos e que existia a necessidade de alguma coordenação e planeamento conjunto a nível europeu para evitar demasiado investimento (e proteccionismo) em indústrias nacionais, que dessa forma nunca atingiriam a dimensão nem a eficiência necessárias. Na génese da UE encontram-se os acordos realizados relativamente à produção de carvão, aço[1] e mais tarde produção agrícola;
– Outros ainda, em que se incluem muitos portugueses, mas também espanhóis e gregos, encaravam a UE como a referência de desenvolvimento económico e social a alcançar, para sair definitivamente do subdesenvolvimento que caracterizava os respectivos países há décadas e para afugentar os fantasmas da ditadura, evitando a perspectiva de golpes militares, consolidando a liberdade de opinião e aprofundando a democracia;
E haverá certamente outras visões e aspirações dos cidadãos da Europa sobre a UE.
Cabe pois questionar o desempenho da UE face a estas visões e aspirações:
No que à economia respeita, para demasiados cidadãos da Europa, após um período de euforia e desenvolvimento económico, o desempenho, nas primeiras décadas do séc. XXI, tem sido decepcionante. Baixas taxas de crescimento económico e elevadas taxas de desemprego, sobretudo jovem, particularmente nos países do sul da Europa, corroem a esperança, a sociedade e a democracia. Países sobre resgate e vários outros em dificuldades financeiras –, cidadãos em situações de pobreza e exclusão.
Iniciativas de política económica recentes da UE com o objectivo de promover o crescimento económico numa Europa à beira da deflação e com grandes assimetrias entre o norte e o sul – veja-se, por exemplo, o “plano Draghi” e o “plano Juncker” – mesmo merecendo o benefício da dúvida quanto às suas potencialidades, têm sido sempre de difícil e morosa aprovação, vêm sempre cheios de “se”s e demoram muito tempo a passar do papel para o terreno. O plano Draghi não mereceu o apoio do governo alemão e foi precedido de vários “programas intercalares” antes de finalmente se poder passar ao programa de compras de dívida pública. O plano Juncker começou a ser discutido em 2014 e espera-se que seja aprovado no final de 2015, para ser implementado entre 2015 e 2017.
Os planos económicos definidos pelas instituições de governo da União Europeia ganharam em dimensão e relevância é certo, mas tornou-se progressivamente mais difícil iniciar ou alterar políticas económicas.
Mas, quando se trata de assumir (e centralizar) novos poderes a União Europeia tem sido muito mais expedita. A título de exemplos mais recentes: o Tratado Orçamental e a União Bancária (sobretudo a centralização da supervisão e da resolução bancária).
Em relação à democracia, é reconhecido por muitos a falta de legitimidade democrática de algumas das instituições de governo da União Europeia.
Deste modo, dois importantes planos – a democracia e a economia – duas legítimas aspirações sobre a União Europeia não estão a ser cumpridas, estando os seus desígnios a falhar perante uma parte muito significativa dos seus cidadãos.
Não é aceitável que seja assim. O futuro da União estará em dúvida se esta não for capaz de se reinventar, corrigindo o seu modus operandi e sobretudo, através de políticas económicas adequadas, assegurar uma vida melhor à generalidade dos seus cidadãos.