A Europa está a envelhecer rapidamente. De acordo com as últimas projeções do EUROSTAT, em breve uma em cada quatro pessoas que vivem na União Europeia (UE) terá 65 anos ou mais. Paralelamente, a sociedade está a mudar rapidamente e a digitalização dos serviços está a espalhar-se em todos os domínios – incluindo os serviços bancários e os pagamentos a retalho. Cada vez mais aos clientes, não são oferecidos outras escolhas para além de pagar usando cartões, dispositivos de pagamento online ou móveis. Alguns Estados-Membros da UE estão mesmo a tentar deliberadamente tornar-se sociedades sem dinheiro e, nestes países, os retalhistas têm o direito de recusar pagamentos em numerário.
Embora esta tendência de utilizar plenamente as potencialidades das novas tecnologias no domínio dos pagamentos a retalho seja bem acolhida pela maioria, suscita preocupações fundamentais entre alguns grupos da população, nomeadamente as pessoas idosas e as pessoas com deficiência que enfrentam barreiras causadas pela falta de acessibilidade de muitos retalhistas a dispositivos de pagamento. Em essência, a acessibilidade dos pagamentos é importante para todos os consumidores.
Na sequência da Acta Europeia sobre a Acessibilidade apresentada em Dezembro de 2015, a Comissão Europeia continua a tentar cumprir o compromisso jurídico de melhorar a acessibilidade que a UE assumiu quando ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Ninguém vai negar que os serviços de pagamentos desempenham um papel crucial nas nossas sociedades. Contudo, no contexto atual de digitalização rápida dos pagamentos de retalho, as pessoas com deficiência e as pessoas idosas lutam cada vez mais quando querem pagar bens e serviços que desejam comprar, ou quando tentam retirar dinheiro de uma ATM ou gerir os seus ativos online .
O resultado é que todos estão a perder: o sector retalhista da UE perde oportunidades de negócio e os clientes com deficiência e os idosos sentem-se cada vez mais afastados como consumidores por lhes ser negado o direito de participarem plenamente na vida económica da sua comunidade. No século XXI, existem soluções técnicas para combater a exclusão financeira de consumidores com necessidades especiais e não é mais aceitável negar-lhes o direito de realizar os seus pagamentos de retalho de forma independente.
Por que motivo é necessária uma ação a nível da UE?
É por isso que as organizações que representam pessoas com deficiência, pessoas idosas e outras pessoas juntaram forças para apoiar a campanha “Pay-Able”, que se esforça por ter terminais de pagamento acessíveis, porque “milhões de cidadãos europeus estão excluídos de efetuar pagamentos em lojas, restaurantes, máquinas e outros terminais de acesso público. Este problema é ainda mais urgente agora que a nossa sociedade está em transição para um ambiente “menos dinheiro” .
Deixar aos bancos ou aos retalhistas individuais ou mesmo às autoridades nacionais para encontrarem soluções para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho conduzirá a uma maior fragmentação e obstáculos adicionais aos consumidores com necessidades especiais que viajem para outro Estado-Membro para trabalhar ou em lazer.
No quadro do mercado único europeu, se quisermos garantir a liberdade de circulação de bens e serviços e dos cidadãos – incluindo os que têm necessidades especiais – é crucial tomar medidas a nível da UE para assegurar que o sector dos pagamentos de retalho e as organizações de consumidores desenvolverão conjuntamente características comuns de acessibilidade que serão coerentes e interoperáveis em todo o mercado único.
O melhor lugar para este debate e trabalho conjunto a ter lugar é o Euro Retail Payments Board (ERPB)[ criado em Dezembro de 2013 pelo Banco Central Europeu. Este grupo de alto nível reúne todos os sectores de pagamentos de retalho, tanto do lado da oferta como da procura. O seu mandato é identificar e estudar obstáculos e encontrar formas de ajudar a promover o desenvolvimento de um mercado integrado, inovador e competitivo para pagamentos de retalho em euros na UE.
A AGE Platform Europe e o banco central holandês De Nederlandsche Bank propuseram recentemente a criação de um grupo de trabalho informal para elaborar uma proposta sobre o que poderia ser feito a nível da UE para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho. Esta proposta foi apoiada por vários membros do ERPB e os trabalhos começarão em breve.
Estamos convencidos de que qualquer medida adotada a nível da UE para melhorar a acessibilidade dos pagamentos de retalho beneficiará tanto os consumidores como os intervenientes da oferta em toda a Europa.
Anne-Sophie Parent
Secretária Geral da AGE Platform Europe