Setúbal

Encontro dosAssociados pelo Núcleo de Setúbal

com a DirecçãoNacional da APRe!

Em 08-02-2014

O Encontrodecorreu com sala completamente cheia nas instalações da UNISETI-UniversidadeSénior de Setúbal, sediada em pleno Parque do Bonfim, e abriu com a exibição empowerpoint, de um trabalho demonstrativo da injustiça e discriminação com que asituação dos reformados está a ser tratada pelo Governo e deputados que aprovamas medidas, quer no plano das prestações sociais, como em matéria de fiscalonde existem numerosas situações de dupla tributação dos mesmos rendimentos. 

Seguiu-se aenunciação, em síntese, de um conjunto de temas que o Núcleo de Setúbaldeclarou decisivos para o crescimento da APRe! e sobre os quais a DirecçãoNacional foi convidada a pronunciar-se. 

 A presidente da APRe! Rosário Gama informou: 

Estar em cursoa reformulação dos Estatutos que desde início tinham sido consideradosprovisórios na sua formulação inicial, havendo já 8 delegações constituídas emuitos Núcleos espalhados de norte a sul do País, os quais dispõem deimportante autonomia nas iniciativas e formas de actuação que podemdesenvolver; alguns pontos das alterações onde não existe consenso irão serlevados à Assembleia Geral. 

No planofinanceiro haverá que ter em conta que o valor das quotas é baixo – 12,00euros/ano – e os associados com pensões inferiores a 500,00 euros serão isentosde quota; 

Que a inscriçãode novos sócios “on line” será viabilizada através do Portal da APRe! que deveráestar operacional em breve; 

A difusão dainformação está a ser viabilizada com âmbito nacional através do registo enotícia de todos os eventos de interesse no actual Blog da APRe!; em breveestarão acessíveis os endereços de todos os Núcleos; 

Terem sidodesenvolvidos contactos em diferentes frentes para alteração da lei reguladorada Concertação Social por forma a que o grupo social dos reformados ali venha ater representação própria, apresentando-se a APRe! como candidata a essarepresentação; existe já proposta de lei para alteração da actual, que em brevepoderá concretizar-se; 

Referiu aindaas Comemorações do 25 de Abril para incentivar os associados apresentartrabalhos sobre o tema; as providências cautelares que têm sido interpostas eum longo parecer apresentado ao TC contestando as medidas que estão a atingirtodos os reformados.

Emdesenvolvimento de algumas destas questões falaram depois os membros daDirecção Nacional Fernando Martins e Vieira Lourenço, que abordaram temasrelacionados com a  Concertação Social. 

Concluída essaexposição passou-se a uma fase de perguntas por parte dos associados presentese a que a Direcção Nacional foi respondendo, completando ou aprofundandoalgumas das matérias anteriormente tratadas, designadamente:

Casos de cortesabusivos, mesmo dentro dos regimes já impostos, no que toca a pensões desobrevivência e no domínio tributário e de que a DN tomou nota para procurarinteirar-se dessas situações;

Disponibilidadede associado por Sesimbra para ali dinamizar a APRe! e propondo a emissão de umfolheto de utilização nacional que explicite os objectivos da APRe! e induza osreformados a inscreverem-se;

Necessidade dea APRe! estar atenta a todas as notícias e comentários que apresentam asreivindicações dos reformados como insuportáveis e causadoras dos deficites doEstado, promovendo a imediata censura dessas notícias e contestando a isenção ea dependência ideológica dos autores; foi referido o caso de um Canal deTelevisão que sempre que trata da situação dos reformados passa apenas imagensde  grupos de reformados, num jardim,jogando às cartas.

A necessidadede a situação dos reformados e o encargo das suas reformas serem avaliadosobjectivamente após serem desagregadas as reformas contributivas de todas asdemais prestações sociais e solidárias que, pela sua natureza e porque sãojustas e devidas, devem ser suportadas pelos impostos que todos pagamos e não apenaspelos descontos com que os demais aposentados contributivos fizeram paragarantirem as suas próprias reformas.

Os avançostécnicos na execução de tarefas que antes exigiam intervenção humana têmpermitido dispensar mão de obra o que acarreta menos contribuições para asegurança social e mais encargos nos subsidios de desemprego e outrasprestações para os trabalhadores dispensados o que deveria corresponder a umaalteração nas fontes de financiamento e suporte dos sistemas de segurançasocial através da tributação dos lucros para reequilibrar o sistema, o quedeveria determinar a tributação da riqueza das empresas criada por intervençãodo factor trabalho. 

De tudo seconcluiu: 

Oreconhecimento da urgência na definição de uma nova estrutura organizativa atodos os níveis que possa contribuir para a afirmação institucional da APRe! emtodo o território nacional; 

A convicção deque o reforço da capacidade financeira da APRe! e do seu poder reivindicativo econtestatário hão-de resultar do alargamento da sua base de associados; 

Queesse trabalho de recrutamento de novos associados deve ser tarefa prioritária adesenvolver pelos Núcleos dada a existência de uma relação de proximidade quefavorece a abordagem parainscrição na APRe! e que a próxima viabilização de inscrição directa através daNet ainda irá potenciar: 

A circulação dainformação descendente, ascendente e horizontal tem de ser repensada paramelhor sintonia dos associados com todos os órgãos da APRe! 

A representaçãodos reformados na Concertação Social é um objectivo que continua a serperseguido e que pode vir a ser antecipado com as alterações previstas na leiorgânica do Conselho Económico e Social, estando em curso negociações tendentesà constituição de uma Plataforma  comalgumas outras associações de reformados; 

Necessidade deaprofundar a definição dos alvos a combater em função das responsabilidades queassumem na aprovação das medidas desrespeitadoras da dignidade de cadareformado e confiscatórias do seu direito à pensão; 

Reconhecida adificuldade na definição de uma orientação de voto a dar ao universo dosreformados, para além do melindre e até ilegalidade que possa resultar doaconselhamento de uma opção em concreto, seja de voto expresso, seja deabstenção passiva, ou mesmo activa.