Se a inflação prevista para este ano se concretizar, todas as pensões serão actualizadas em 2018, mesmo as mais altas, algo que aconteceu pela última vez em 2009. Aumentos reais, como exigem o PCP e o BE, dependem do crescimento do PIB ou de uma decisão política.
No próximo ano todas as pensões, mesmo as mais altas, serão actualizadas, o que acontece pela primeira vez desde 2009. O Governo e as principais instituições internacionais estimam que 2017 feche com uma inflação de 1,6% e, caso este valor se concretize, todas as pensões terão um aumento. Já aumentos reais, como exigem o PCP e o BE, dependem do crescimento da economia a um ritmo superior ao verificado até aqui ou, como aconteceu este ano, de uma decisão política.
A actualização das pensões é feita de acordo com um fórmula que tem em conta a inflação (sem habitação) disponível em Dezembro e o crescimento médio do PIB nos dois anos anteriores ao do aumento, prevendo subidas diferenciados consoante o valor das pensões e o andamento da economia.
Quando o PIB cresce abaixo de 2% – e este é, pelo menos para já o cenário médio mais provável – o aumento das pensões depende exclusivamente do valor da inflação que terá de ser superior a 0,75% para que todos os pensionistas sejam abrangidos. Ora, se a inflação se mantiver nos níveis dos últimos meses (em Julho a inflação sem habitação foi de 1,08%) e se as previsões se confirmarem, haverá aumentos para todos.
Quem tem uma pensão igual ou inferior a 842,64 euros (o valor correspondente a duas vezes o indexante de apoios sociais) terá um aumento igual à inflação. Os que recebem entre 842,65 euros e 2527,92 euros têm uma actualização correspondente à inflação menos 0,5 pontos. Já os que recebem acima terão uma correcção que corresponde à inflação deduzida de 0,75%.
Assumindo que a previsão da inflação se concretiza, a aplicação da fórmula daria lugar a actualizações de 1,6%, para as pensões mais baixas, de 1,1% para as do escalão seguinte e de 0,85% para as mais elevadas.
A última vez que todas as pensões tiveram direito a uma actualização foi em 2009. Na altura, e pela aplicação da fórmula, as pensões mais baixas subiram 2,9% (o valor da inflação), o escalão seguinte recebeu mais 2,4% e as pensões mais altas contaram com uma actualização de 2,15%. Em 2010, o governo socialista suspendeu a fórmula de actualização e aprovou um regime transitório que aumentou as pensões até 1500 euros mensais. Nos anos seguintes, iniciou-se um longo calvário para os pensionistas: apenas o primeiro escalão das pensões mínimas teve direito a subidas, as reformas acima de 1500 euros foram cortadas e só em 2016 se retomou a fórmula.
Este aumento, contudo, não cobrirá a subida dos preços para todos os pensionistas – uma exigência do PCP, do BE e do PEV. Para o Governo responder às pretensões dos partidos que o apoiam no Parlamento, e mantendo a aplicação da fórmula tal como ela está, só um crescimento médio do PIB igual a 2% nos últimos dois anos garante aumentos reais e apenas para quem tem reformas mais baixas. Já quem recebe pensões acima de 2527,92 só teria aumentos reais num cenário de crescimento do PIB igual ou superior a 3%.
O PÚBLICO fez algumas simulações e para que as pensões do primeiro escalão (até 842,64 euros) tivessem direito a um aumento real (que na fórmula corresponde à inflação acrescida de 20% da taxa de crescimento real do PIB), seria preciso que a taxa homóloga de crescimento do PIB no terceiro trimestre do ano fosse de 3,3%, obrigando a acelerar o ritmo verificado até aqui, e a um crescimento em cadeia na ordem de 1,3%. Recorde-se que no segundo trimestre, a economia cresceu 2,8% face ao ano passado.
No ano passado, perante um crescimento inferior a 2% e uma inflação que ficou em 0,5%, o Governo acordou com os partidos que o apoiam no Parlamento dar um aumento extraordinário a alguns pensionistas com efeitos em Agosto de 2017. Uma solução semelhante está a ser discutida nas reuniões para preparar o Orçamento do Estado para 2018. Ao Negócios, o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, reconheceu que se está a analisar “a possibilidade de ir além do aumento previsto na lei”.
“O aumento extraordinário de 2017 não deve ser um episódio isolado”, defendeu, acrescentando que além da actualização automática estão a ser pensadas “soluções” que não concretizou.
Também o Bloco de Esquerda, que se reúne com o Governo na próxima semana, já deixou claro que a valorização dos rendimentos de pensionistas e reformados é um dos temas que estão em cima da mesa.
Questionado sobre se admite fazer um aumento extraordinário das pensões, caso o crescimento do PIB não permita o seu aumento real, o gabinete do ministro do Trabalho e da Segurança Social não respondeu.
Porém, numa entrevista que deu ao DN e à TSF no início de Agosto, Vieira da Silva lembrou que o compromisso para 2018 é “cumprir a lei de actualização das pensões” e que a “actualização real vai depender da evolução da situação económica”. “Tenho esperança de que isso aconteça, mas ainda vamos ter de esperar mais alguns meses para ver como é que o segundo semestre da economia portuguesa se comportou; espero que se tenha comportado bem, todos os indicadores apontam nesse sentido”, frisou.
Vieira da Silva lembrou ainda que o aumento extraordinário dado em Agosto (que se traduziu em mais seis ou dez euros face a Dezembro de 2016, para as pensões mais baixas), tem um impacto que será maior em 2018 “porque aí já é o ano todo que apanha este aumento extraordinário”.
Raquel Martins