AGE – Comunicado à Imprensa
Bruxelas, 8 de março de 2017
8 de março de 2017, o Dia Internacional da Mulher
Violência contra mulheres e raparigas: vai a Europa reagir em 2017?
Este ano a celebração do Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, surge como uma nova oportunidade para a União Europeia tomar medidas contra a violência sobre as mulheres. A Comissão Europeia declarou 2017 como o Ano Europeu de ações focalizadas no combate à violência contra as mulheres e raparigas.
Uma aliança única de mais de 25 redes e ONG europeias dedicadas à justiça social e à igualdade, a Aliança Europeia para acabar com a violência contra mulheres e raparigas, convida os decisores da UE a assinalarem o Dia Internacional da Mulher com ações concretas.
A violência contra mulheres e raparigas continua a ser a violação mais generalizada dos direitos humanos das mulheres na Europa e no mundo, e afeta a vida de milhões de mulheres e raparigas.
“Hoje, ao assinalar o Dia Internacional da Mulher, queremos quebrar o silêncio em torno da violência contra mulheres e raparigas. Precisamos de falar mais alto! De quantas mais evidências precisamos para que os decisores tomem medidas? Quantas mais mulheres devem ser espancadas, violadas, mortas, prostituídas, assediadas, abusadas psicologicamente, até que a Europa considere isso inaceitável? Hoje, mais de 25 redes europeias estão a unir-se para pedir aos decisores da UE que ouçam as vozes e as reivindicações das mulheres: Mulheres e raparigas em toda a Europa querem viver uma vida livre de violência e medo “, declara Edith Schratzberger-Vécsei, Presidente da European Women’s Lobby .
A Aliança Europeia para acabar com a violência contra as mulheres e as raparigas acolhe calorosamente a Declaração Conjunta de Malta de 3/02/2017: uma iniciativa emblemática em que três Instituições Europeias (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Presidência do Conselho) lançaram um forte apelo aos Estados-Membros, solicitando-lhes que ratifiquem e apliquem plenamente a Convenção do Conselho da Europa sobre a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e a violência doméstica (Convenção de Istambul) e aprovem a adesão da UE a esta Convenção de forma significativa.
“A violência contra todas as mulheres e raparigas é uma questão política. Quando alguns países não assumem a responsabilidade de garantir a segurança e a integridade de todas as mulheres e raparigas, isso significa que eles querem deliberadamente construir sociedades onde os direitos das mulheres não são respeitados, onde as mulheres e raparigas são consideradas inferiores e a sua integridade física não é protegida”, diz Anna Zobnina, presidente da Rede Europeia de Mulheres Migrantes.
“A União Europeia deve ratificar a Convenção de Istambul sem demora. Esta foi também uma das recomendações de direitos humanos que a União Europeia recebeu das Nações Unidas em 2015, como passo fundamental para garantir a proteção das mulheres e das raparigas com deficiência, uma vez que correm um risco acrescido de violência, abuso e esterilização forçada ” , afirma Ana Peláez, presidente do Comité de Mulheres do Fórum Europeu das Pessoas com Deficiência.
“A ratificação pela UE da Convenção de Istambul dará um forte sinal político de que a violência contra as mulheres não é mais aceitável. Os Estados-Membros da UE devem assegurar que a ratificação pela UE seja feita o mais rapidamente possível, de forma mais ampla e sem reservas “, acrescenta Liuska Sanna, Directora da End FGM Network. “A assinatura da Convenção de Istambul pela UE servirá também para promover políticas de coordenação reforçadas entre as instituições da UE e assegurar uma abordagem coerente entre as políticas internas da UE e as suas políticas externas sobre a promoção da luta contra a violência sobre as mulheres e raparigas”, acrescenta o Presidente da EuroMed Direitos, Michel Tubiana.
A Aliança Europeia para acabar com a violência contra as mulheres e raparigas, considera extremamente importante reconhecer como certas mulheres enfrentam um maior risco de violência devido a motivos alimentados pelo sexismo, racismo, xenofobia, homofobia e discriminação baseada na idade, deficiência, etnia ou religião. Mulheres e raparigas migrantes, mulheres migrantes indocumentadas, mulheres refugiadas e necessitadas de asilo, mulheres e raparigas com deficiência, mulheres lésbicas, transsexuais ou intersexuais, mulheres e raparigas ciganas, mulheres jovens e idosas, mulheres sem-abrigo, mulheres negras e muçulmanas. … Muitas mulheres na Europa enfrentam formas de discriminação que se cruzam e que as impedem de aceder à justiça, aos serviços de apoio e de proteção e de usufruir dos seus direitos fundamentais.
“A Convenção de Istambul estabelece um conjunto abrangente de normas para prevenir a violência e garantir o direito de todas as mulheres a viverem livres da violência. Este direito não é, ainda, uma realidade para milhões de mulheres e seus filhos na Europa: mais de 50 mil mulheres necessitam de lugares de abrigo e muitas vítimas não recebem proteção e apoio adequados! Exortamos os Estados-Membros a apoiarem a Campanha de Aceleração WAVE e a assegurarem que a implementação de todas as medidas da Convenção de Istambul sejam feitas sem discriminação por qualquer motivo “, diz Rosa Logar, Presidente da Rede WAVE.
A diretora da PICUM, Michele LeVoy, acrescenta: “Isso é muito importante para garantir que as migrantes sem documentos possam ter acesso à justiça e à integração, o que está longe de ser o caso. É fundamental entender como as políticas em outras áreas – como a migração – minam os esforços para acabar com a violência contra as mulheres e, de facto, colocam as mulheres em maior risco. Precisamos de líderes que falem em favor dos direitos de todas as mulheres “.